Juiz afastado do caso Eike Batista confessa ter desviado mais de R$ 1 milhão do TRF, segundo MPF
Famoso pelas confusões no caso Eike Batista,
o juiz federal Flávio Roberto de Souza agora é alvo de um inquérito
aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a possível
prática de crimes como peculato, fraude processual, subtração de autos e
lavagem de dinheiro. A pedido dos procuradores o Tribunal Regional
Federal (TRF) da 2ª Região autorizou a quebra dos sigilos fiscal e
bancário do magistrado, além de buscas e apreensões. A prisão preventiva
de Souza, entretanto, foi negada.
A investigação dos atos do
juiz foi iniciada após uma varredura realizada pela corregedoria do TRF
na 3ª Vara Federal Criminal, da qual Souza era titular, identificar
irregularidades em outros processos cautelares conduzidos por ele. A
averiguação foi detonada pelo comportamento `sui generis' do juiz na
condução dos processos contra o ex-bilionário. Além de dar declarações
polêmicas sobre o réu, ele foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne
apreendido na casa de Eike e levou bens como um piano do empresário para
seu condomínio. Souza acabou sendo afastado do caso.
O
resultado da inspeção acabou indo além, levando a Procuradoria Regional
da República da 2ª Região a abrir o inquérito e pedir medidas
cautelares. Entre elas, a quebra dos sigilos e as apreensões,
solicitadas para reaver produtos dos crimes.
Segundo o MPF o juiz confessou ter desviado dos cofres da 3ª Vara Criminal as quantias de 108 mil euros e US$ 150 mil.
A procuradoria diz que a guarda judicial do dinheiro estava em
circunstâncias "prévia e ilicitamente articuladas para possibilitar o
desvio".
O dinheiro estava bloqueado pela Justiça em um processo
criminal sobre tráfico internacional de drogas. O Ministério Público diz
que o juiz proferiu decisões "virtuais e verbais" que possibilitaram o desvio de R$ 290,5 mil depositados na Caixa Econômica Federal.
Uma
reportagem publicada pela revista Veja revelou o sumiço de recursos
apreendidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso
no Rio em junho de 2013. Procurado, o advogado Renato Tonini, que
representa Souza, afirmou que está impedido de fazer declarações sobre o
caso, que está sob sigilo.
Nesta semana a Polícia Federal
apreendeu computadores e documentos como o passaporte de Souza. O
dinheiro desviado não foi encontrado. O MPF explica que decidiu pedir a
prisão do juiz depois de constatar que ele não dormiria mais em seu
apartamento. Ele teria se recusado a informar seu novo endereço.
Para
a procuradoria, o risco de fuga e os delitos cometidos por Flávio
Roberto de Souza "atingem o próprio Estado de Direito e desestabilizam
as instituições, causando descrédito da população no poder público".
Também argumenta que a ocultação de moeda estrangeira justificaria sua
prisão em flagrante. Apesar disso, o TRF rejeitou o pedido de prisão
preventiva.
O MPF esclarece que o inquérito não analisa a
regularidade da ação criminal contra Eike Batista. Na quarta-feira ficou
decidido que os processos penais contra o empresário continuarão a
tramitar na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. O caso deverá ser assumido
pelo juiz substituto Vitor Valpuesta.
Fonte: BrasilPost
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