sábado, 14 de novembro de 2020

A ELEIÇÃO DOS VEREADORES É MUITO IMPORTANTE

A nossa Página Eletrônica, como todos sabem, é bem diversificada. Priorizamos os temas mais palpitantes e que interessam diretamente à vida das pessoas, tais como a Política, o Meio Ambiente, a Ciência, a História, a Filosofia, dentre outros tantos ligados à cidadania.

É muito evidente que, nessas horas que já se aproximam, haveremos de fazer a nossa cultural manifestação política através do processo eleitoral, por meio do voto, quando estaremos escolhendo o prefeito e os vereadores de São Luís para a condução dos destinos da cidade e do povo pelos próximos quatro anos..

As nossas escolhas são fundamentais, enquanto contribuição política, para que, tanto o poder executivo municipal, quanto o legislativo, se tornem cada vez mais espaços públicos de decisões e execuções favoráveis aos interesses da comunidade. E, ao escolhermos os agentes políticos da cidade, tenhamos uma razoável certeza de que seremos bem representados, afinal, o que todos desejam são os anos de trabalho sempre voltados para o bem social de São Luís.

As candidaturas de prefeito estão colocadas e são do conhecimento de todos. Cada candidato, ao seu modo, se apresentou ao eleitorado com suas ideias e propostas, pois, através dos meios de comunicação, incluindo-se as mídias das redes sociais, estiveram veiculando seus objetivos enquanto pretendentes ao cargo de maior dirigente da capital de todos os maranhenses. É esperado que, minimamente, o maior eleitorado do Maranhão possa ter compreendido a todos eles, e faça a opção mais valiosa, levando em conta os desafios que o eleito terá pela frente.

Noutro ponto, e de relevância imponderável, é a escolha do colegiado legislador do Município de São Luís. É na Câmara Municipal que se dá o desfecho dos interesses da cidade e seu povo. Ali, se processam as prioridades legais, a partir dos fatos sociais. Por exemplo, para que os recursos financeiros tenham um destino e uma execução corretos, necessário se faz ter um legislativo vigilante e exigente no cumprimento das regras estabelecidas no Orçamento, que é a segunda maior norma legal da cidade, depois depois da Lei Orgânica. Logo, tudo gira em torno dos trinta e um vereadores que deverão compor a Câmara Municipal.

Neste particular aspecto, a preferência e a escolha do futuro vereador, a cidade enfrenta maiores dificuldades, principalmente se levado em conta que já tomamos ares de metrópole, vez que ultrapassamos a taxa populacional de 1 milhão de habitantes. Daí,  a eleição de vereador perdeu o seu caráter paroquial, e ganhou o perfil de cosmopolita; de cidade do mundo. E, portanto, para se chegar a um candidato à Câmara,  pelo menos próximo de nossos ideais de cidadãos, devemos ser bem mais seletivo, considerando-se a experiência política  como vetor importante que deva pontuar em favor do candidato.

Sendo assim, como em outras eleições em nossa cidade, voltamos a incentivar o eleitor a votar e escolher muito bem os seus seus candidatos a vereador à Câmara Municipal de São Luís, como uma boa aposta para o futuro da Cidade.

 Por Petrônio Alves

=========================================================================

terça-feira, 10 de novembro de 2020

A CONSCIÊNCIA COMUNITÁRIA NA HORA DO VOTO

O cenário ou os salões dessa grande festa, a da alegria democrática das eleições do próximo domingo, estarão demarcados pelas exigências sanitárias, mas não tirarão o brilho e o fulgor que costumam colorir todo esse ambiente de relevante importância para a vida dos municípios e de seu povo. 

Não podemos entregar os nossos direitos para ninguém usufruir sem a nossa plena concordância. E assim é no processo eleitoral. Somos titulares desse retumbante e sagrado direito de mudar o jogo da política e do poder, principalmente quando os seus atletas estão jogando mal, porque fora de forma e ainda caíram de produção, e mesmo envelhecidos pelas práticas vetustas da política de desprezo aos interesses comunitários e de negócios pessoais e familiares do agente político dissociado do tempo e da realidade comunitárias.

A eleição municipal tem uma singular significação, pois, ao longo de tanto tempo apreendemos que nenhum nacional mora na União ou no Estado. Todos moramos na nossa comuna. A comunidade é o ponto de encontro do nascer, crescer, sofrer, sobreviver, sonhar e amar. É nela que conhecemos o nosso dia a dia de seres humanos com  múltiplos desejos, problemas e a busca da solução. E essa  ânsia promovida pela vida em comunidade nos torna, necessariamente, os primeiros agentes comunitários de que se tem notícia. E a primeira ferramenta dos comunitários é o voto, e aqui se fala da grande comunidade que é a formada por todos os munícipes, o que resulta na Urbe,  realçada pelo  brocardo latim 'Urbe et orbi' (para a cidade e para o mundo).

Portanto, se nascemos para a cidade e para o mundo, grandiosa se revela a nossa responsabilidade em saber trabalhar bem com essa ferramenta cidadã chamada voto. E a pedra ancilar e de lapidar essa que pode ser a única máquina de moer gente, é a consciência comunitária cidadã. Nela se resume, ou não, a capacidade dos comunitários em saber laborarem os caminhos da construção de uma cidade que seja amada e respeitada pelo seu povo. Cidade que tenha como chefe do poder executivo uma referência de representação com pendores para Estadista, tendo sempre em mente a preocupação de liderar a comunidade para o alcance de uma vida segura, sustentável e humana, imposições naturais essas que não permitem espaço aos aventureiros de olhos e mãos côncavas focados no erário municipal.

O mesmo fundamento vale e se impõe aos pretendentes à representação legislativa da cidade. Não se pode conceder mandato parlamentar a quem aprendeu a imaginar que, o espaço público em que se desenvolve umas das parcelas do poder político municipal, é o ninho de ouro onde as suas galinhas vão agasalhar os ovos das benesses e facilidades que deseja usufruir por quatro anos como edil da cidade e de sua gente. Esses candidatos devem ser os primeiros da lista dos moídos na máquina do voto.

A Câmara Municipal, se composta de comunitários bem intencionados e que vivam e vivenciem as necessidades coletivas da população, os seus problemas e sonhos de superação das dificuldades que envolvem a todos, certamente que pode se tornar uma linha de grande apoio ao executivo, sem perder a sua independência e missão fiscalizadora e de propositura legislativas.

Cabe-nos, por tudo isso, e na hora do voto, abrir as nossas consciências ao chamamento para a melhor decisão em favor da Cidade de São Luís, que reclama atenção, dedicação, sinceridade nos propósitos, comportamento político de Estadista, comprometimento com a política das mãos e da consciência limpas, sob a primazia do respeito às Leis e aos princípios norteadores da qualidade de vida em comunidade, que privilegiem a força de um meio ambiente saudável e a melhor aplicação dos recursos públicos. 

.. ..  ..  .. ..  .. ..  .. 

Por Petrônio Alves

Advogado e Jornalista

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Quem é esse povo?

Na teoria política e constitucional, povo  não tem forma conceitual descritiva, mas um viés de natureza operacional. Termo que não define uma realidade social precisa no espectro sociológi

co. Apenas vislumbra a possibilidade de encontrar um ser para o qual designam-se tarefas com a falsa face de atribuições prerrogativas, e [ou] responsabilidades coletivas no campo político-jurídico.

A noção de povo, como conhecida e utilizada na antiguidade clássica, numa vertente teórica da política e do direito publico, também não possuia a relevante importância que veio a adquirir no século XVIII, com a decisiva ideia de democracia, o que fez com que se fortalecesse a essência da questão fundamental desse regime político. Logo, o poder supremo pertence ao povo, portanto,  operacionalizada  uma conceituação possível e questionável,  garantidora de uma soberania democrática da qual ele é o sujeito. 

As Constituições Democráticas falam, com toda a frequência, em povo, como maneira de se justificarem enquanto instrumentos e mecânica de forma do poder, o que fornece-lhes  a legitimação mais aproximada do plausível.

Afora desse contexto científico, político, jurídico e de reflexo sociológico é possível se encaminhar uma conceituação objetiva no sentido de se identificar Quem é esse povo?

Será ele o titular dos direitos eleitorais ativos e passivos? São aqueles que formam um coletivo e vivem em solo pátrio, titulares de direitos de nacionalidade?

Verdadeiramente, povo não se conceitua com a simples facilidades das coisas comuns, pois, exige axioma artificial, valorativo e composto, a considerar-se as 'limpezas étnicas' sempre em voga e desejadas pelos plantonistas e donos do poder, que o manipula ou o cria à força dos interesses dominantes para uma existência e legitimidade ilusórias, estas devidamente confirmadas pelo fenômeno da exclusão de expressivos segmentos de uma população extraída desse povo (?).

Rousseau, o democrata incondicional, adiantava-se ao sugerir que, mesmo um autogoverno, haveria de necessitar do "povo de deuses", não admitindo o povo dos homens  ou o povo humano, tão somente, para prover a legitimidade da dominação, que é um fenômeno oligárquico, e a população não faz parte desse oligopólio, uma vez que, mesmo implementadas medidas de garantias dos direitos fundamentais, e direitos eleitorais como significação da igualdade perante a lei, o povo não é elevado a uma condição de ser  sujeito do governo.

Afinal, nós é que somos o povo? Ativo, instância de legitimação planetária e destinatário de  prestações civilizatórias do Estado, com a permanente perspectiva de valoração da democracia institucional, facilitando o processo de democratização da sociedade?

Ficamos com Jean-Paul Sartre, 'na verdade o povo está por ser criado', pois, o homem e suas reais formas de vida em comunidade ainda não foram definidas para todo o sempre. Os dados fornecidos pelo tempo são brutos se confrontados com as exigências políticas e normativas traçadas em níveis das Constituições democráticas, porque elas padronizam enfaticamente os conceitos materiais de povo, inclusive, na tentativa de diferenciar nação e povo e o homem do cidadão.

O povo, até que outro o substitua, é o da praça, como afirmou o Poeta. Porque "A praça é do povo, como o céu é do Condor". E nesse milenar espaço público, o povo se reinventa a todo instante no caldo de cultura, onde se junta sempre, mesmo que incomodado com os ladrões de sapatos de cobras.

Petrônio Alves

Advogado e Jornalista 

* Foto   Joca Freire.

 


Enquanto houver Democracia, o Judiciário é a esperança

                                                                                                                                            ...