Enquanto houver Democracia, o Judiciário é a esperança

                                                                                                                                               

O Poder Judiciário é situado numa posição de destaque no ambiente da organização pública do Estado, fixada na Constituição Federal, sobremaneira em razão da natureza de suas atribuições e pelos reflexos práticos dos efeitos sociais e políticos que emergem de suas decisões. Logo, é um poder estatal que recebe uma fatia representativa das receitas públicas, com as quais se planeja na adoção de suas prioridades no tocante ao dispêndios desses recursos que lhes são entregues pelo povo para que em nome deste se realize a atividade jurisdicional, que é própria e exclusiva do Judiciário.

O magistrado, principal agente político desse Poder, também recebe do povo, conforme os ditames da Constituição, a legitimidade formal de suas decisões que, não raro, muitas vezes impactam fortemente, e até de maneira grave, a liberdade, o direito familiar, o patrimônio, enfim, a vida em sociedade, e todo um conjunto metaindividual de interesses fundamentais que giram quotidianamente a movimentar as pessoas em face dos seus desejos e a resistência qualificada a estes. Essa legitimação, enquanto atribuição legal de plena justificação das decisões, precisa ter uma permanente atualização complementar do poder assegurado pelo povo, representada no cumprimento do dever constitucional dos juízes em proteger de modo eficaz os direitos e sempre decidindo com justiça, o que torna a legitimidade em um fenômeno de excepcional importância pelos efeitos resultantes nos meios políticos e sociais.

E é nesse desenho de estrutura estatal, emoldurado pelo princípio da democracia, que vamos encontrar a força motriz que informa a importância do Poder Judiciário no ambiente democrático, sendo esse poder a garantia da permanência dos direitos fundamentais para toda a sociedade; dentre tantos, sobressai-se o direito da Democracia como um escopo de vida da cidadania a ser alcançado, e sempre melhorado, uma vez que a vivência democrática exige aperfeiçoamento das práticas humanas no sentido de construção da justiça social democrática.

O centro decisivo desse ambiente reside na existência ou não do princípio da democracia a nortear os interesses da sociedade. Se, na República, o soberano é o povo, estamos numa Democracia; que requer um plus denominado de Virtude, que é a essência do Poder Judiciário, pois, enquanto executor das Leis, também a elas se encontra submetido, devendo suportar o mesmo peso destinado ao cidadão comum pelo regramento de obediência a todas.

O contrário é a corrupção da República, onde o Estado se encontra perdido, porque o princípio da democracia foi corrompido, com a perda do espírito de igualdade, ou com a aquisição de um certo espírito de igualdade extremo, onde o povo quer fazer tudo sozinho, inclusive, executar pelos magistrados, despojando os juízes, o que faz desaparecer a virtude na República.

Então, dessa dicotomia social exsurge a Virtude, por meio da presença forte do Poder Judiciário, através dos seus juízes e juízas, que formam areópagos por todo o Brasil, e que, cônscios de seu papel como agentes políticos terão a missão de estabelecer a observância do princípio da democracia, por meio das Leis e do bom senso, com a supremacia do espírito de igualdade, sem deixar que ocorra a menor aproximação com o extremismo dessa possível e necessária igualdade, assegurando, assim, a esperança permanente na Democracia para todos.

Petrônio Alves

Advogado e Jornalista

FIM DO TORMENTO

Com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 30/10/2022 e a posse em 01/01/2023, com uma só canetada serão revogados todos os decretos de Bolsonaro que tratam de armas, principalmente os referentes aos CACs, contribuindo para que a paz volte a reinar na sociedade. Os índices de homicídio voltarão aos patamares de antes do governo Bolsonaro.

Serão restabelecidos os valores da família, pátria e propriedade. Com relação à família, não haverá mais discriminação da pessoa por religião, cor, raça ou opção sexual. Com relação à pátria, o Brasil deixará de ser pária da diplomacia internacional e voltará a interagir com todas as democracias do mundo, readquirindo soberania e respeito. Com relação à propriedade, o programa minha casa minha vida será duplicado e haverá casa própria para todos os sem teto. 

Serão recriados os Ministérios do Trabalho, Previdência Social, Meio Ambiente e Cultura. O IBAMA e o Instituto Chico Mendes voltarão a atuar e fiscalizar, evitando a devastação da Amazônia. A boiada não vai mais passar.

O agronegócio, um dos vetores da economia brasileira, terá que desenvolver técnicas que aumentem a produtividade sem necessidade de expansão territorial em terras indígenas. O programa de reforma agrária será retomado, evitando a ocupação de terras em áreas que não cumprem a função social constitucional.

O Bolsa Família voltará mais fortalecido e os quarenta milhões de brasileiros que voltaram ao mapa da fome no governo Bolsonaro, serão reinseridos na economia e farão parte da sociedade de consumo.

Serão criadas políticas de incentivo às exportações e agregação de valores aos produtos que hoje são exportados como matéria prima. O Brasil deixará a posição de décima terceira economia do mundo e voltará a figurar no cenário internacional como a sexta economia do mundo, como era nos governos de Lula.

O Procurador Geral da República voltará a ser escolhido por seus pares, através de lista tríplice e não haverá mais engavetamento de processos.

A Polícia Federal voltará a ter autonomia, sem nenhum tipo de ingerência por parte do executivo e a Controladoria Geral da República voltará a funcionar, evitando qualquer tipo de corrupção, inclusive as rachadinhas.

O que restou do Pré-sal será canalizado para investimento em educação, saúde e segurança. O teto de gastos será revogado e haverá o teto de comida, teto de saúde e teto de educação.

A reforma trabalhista que só trouxe desemprego e precarização do trabalho, aumentando a mais-valia dos patrões, será revogada e serão criados outros instrumentos de aumento da produção e de fortalecimento da força de trabalho.

Não haverá mais a luta fratricida entre compatriotas, estimuladas pelo bolsonarismo para manter-se em evidência.

As religiões voltarão a discutir os ensinamentos de cristo e os pastores retornarão aos templos e esquecerão o vil metal em que se embeveceram.

O Brasil espera de braços abertos pela volta da democracia e da paz social.

Por Raimundo Araújo Costa Filho

Advogado, pós-graduado em direito do trabalho e direito previdenciário 

 A democracia e a sua defesa pela concertação política

A atual conjuntura política do Brasil aponta o caminho de uma necessária e urgente concertação política em defesa da democracia como saída ao impasse a que estamos sendo conduzidos e, em breve, mergulhados no risco de rupturas institucionais violentas e irreversíveis, que é a questão central e a ameaça maiores neste momento. Trilhamos para uma situação em que a disputa política na sociedade, cada vez mais criminalizada, judicializada e espetacularizada pela grande mídia, e num ritmo de radicalização, desconsiderando princípios e valores democráticos fundamentais, podendo descambar em violência aberta e destrutiva. A sociedade brasileira tem muito a perder com o grave e sério risco de destruição da democracia, pela qual lutamos e penamos muito.

A crise de hegemonia em curso, onde as denominadas forças políticas dominantes do país não possuem a capacidade de formular projetos e apontar rumos claros seguros para a sociedade, transforma-se em conflito entre elas, deixando de ser em torno de visões, ideias e valores, de representação de imaginários mobilizadores na sociedade sobre o que somos hoje e desejamos ser amanhã. Partidos políticos de todas as matizes deixaram de ser instrumentos de representação, mesmo que mantendo suas nomenclaturas; e se tornaram federações negocistas de interesses privados e agremiações para manter posições e tirar vantagens materiais do poder estatal. Encontramo-nos diante de oportunismos de lideranças muito pequenas, sem a menor visão de um horizonte, que não seja a sua própria sobrevivência, como se a representação política significasse somente um bom emprego cercado de benesses asseguradas pelo poder estatal. As raras exceções a tudo isto, e elas ainda existem, sendo pessoas de estatura moral e política, que de fato são representantes, mesmo se discordamos delas, não conseguem se contrapor a essa quadratura efervescente da realidade política brasileira. A falta de critérios morais na criação de partidos políticos é o maior sintoma da desmoralização e privatização do espaço da política como um bem comum democrático fundamental. O deslocamento da arte política do Congresso e do Executivo para o Poder Judiciário é a metástase de um câncer que se generaliza pelos galhos da estrutura do poder tripartido.

Crise de hegemonia política, ao ser reconhecida, não é desconhecer a existência da força dos poderes. Eles (poderes) estão aí, por trás de tudo. São os tais 1% que dominam, os que dominam os 99% restantes, seja na agricultura com o agronegócio, na mineração, na indústria ou no comércio. Mas é nas finanças e no seu complexo de cassinos interligados, do plano nacional ao internacional – bancos privados, bolsas de valores, agências de avaliação de risco, instituições financeiras multilaterais – onde a concentração é absoluta, pode chegar a algo próximo a 0,1%, que o poder é quase total. Esta é a real situação sentida, mas dissimulada, onde o absolutismo do capital econômico e financeiro, com seu punhado de corporações globalizadas, está atrás de tudo e, como os tentáculos de  um polvo, domina o próprio planeta. 

Não se pode olvidar de que a democracia é de gente – onde cada cidadã ou cidadão deve valer igualmente na balança do poder – ela, como projeto mobilizador, tende a equalizar, pela política, a dissimetria das relações na estrutura social gerada pela economia. As realidades históricas expressam as minúsculas possibilidades e os grandes limites para a democracia.  Por definição, a democracia tem a ver com o poder. Cuida-se de um processo em permanente disputa, baseado em iguais direitos e responsabilidades cidadãs no sentido de criar cada vez mais e mais igualdade em termos políticos para, por conseguinte, mudar as leis férreas da economia e da sociedade que levam à desigualdade e exclusão, à discriminação e dominação permanente em nome da exploração econômica e social das maiorias marginalizadas.

No Brasil, neste calor político de 2022, devemos lembrar aos preguiçosos mentais (não estudam e não conhecem a História) que, duramente reconquistamos a democracia há 37 anos, depois de uma perigosa ditadura militar de mais de duas décadas. Assim mesmo a democracia tem sido, até aqui, mesmo acanhada, uma porta de libertação de poderosas forças construtivas de outra sociedade que desejamos. No processo de democratização tivemos muitas conquistas, ainda pequenas, vistas de uma perspectiva de cidadania planetária, como resultado do ativismo político de que “outro mundo é possível”. Mas seria faltar à verdade histórica não reconhecer que a democracia permitiu ao Brasil mudar para melhor. Há muito, muitíssimo por fazer. Mas não dá para jogar fora as conquistas fundamentais, num país cuja matriz de nascimento para a modernidade foi a “casa grande e senzala”. Pois bem, o que fizemos nesses mais de trinta anos de democratização é maior do que o feito em mais de 500 anos de conquista, destruição de povos indígenas e colonização, de escravidão e subserviência aos imperialismos de plantão. Ainda não mudamos de ponta a cabeça, mas estamos esticamos a corda para buscar e tentar outros caminhos. Nesse caminho não conseguimos todas as metas traçadas, de fato, só abrimos a picada que poderá virar estrada iluminada lá adiante. O pouco feito, porém, tem algo de pedra fundamental de outra coisa. A nossa geração, tendo passado o que passou, dá para festejar este pouco como outro caminho iniciado. É o legado que deixaremos para os nossos filhos e netos.

O grande problema é que a conjuntura em que nos encontramos agora parece colocar tudo a se perder. A nossa democracia perdeu força e virou de baixa intensidade. O que passou já se foi, devemos olhar e caminhar para frente e reinventar a democracia. Cuidemos com todas as nossa atenções dela (democracia), ela que é ainda uma planta frágil! Talvez possamos sentir uma espécie de trauma de guerra. Tenhamos traumas, sim, mas é da ditadura militar brasileira, que quase matou nossos sonhos de liberdade e igualdade. E mais: nos orgulhemos da conquista da democracia no Brasil, onde a nossa geração teve um papel de protagonismo. Perdê-la é o trauma pessoal, daqueles que provocam colapso irreversível. Politicamente, perder a democracia será um retrocesso em direção à “casa grande e senzala”.

Não é nenhuma paranoia falar que a questão maior do momento brasileiro seja a de destruição da democracia. O problema deixa de ser de quem ganha ou pode perder no imediato da disputa política. O centro crucial é que todas e todos perdemos se cairmos na perversa lógica de “nós e eles”, de “amigos x inimigos”, como os últimos acontecimentos dão os sinais de que esta é uma possibilidade real. A alternativa a tal polarização e ao potencial de grande destruição que carrega é criar pontes democráticas de diálogo para, colocar nesse centro o bem maior: a democracia como método de solução do impasse atual. Não é uma solução para a crise de hegemonia, mas é a condição indispensável para que ela possa ser construída e o Brasil voltar a ter um projeto que nos una em nossa diversidade e permita que a disputa democrática – ou luta de classes na e pela política, se preferirem – volte a ser novamente força de construção.  Isto significa um pacto concertado pela democracia, pela recriação de condições políticas para que a disputa entre nós seja construtiva, baseada em princípios e valores democráticos como fundantes’. 

Destaca-se que, o elemento estratégico e o mais difícil, é criar condições para que aconteça a necessária e contundente defesa da democracia, não se trata de conciliação de interesses pelo alto, num toma lá e dá cá, que paralisa e congela o status quo em favor dos “donos” do poder e, a seu modo, destrói a democracia. Trata-se de reafirmar princípios e valores comuns e, nessa perspectiva, pôr as cartas na mesa, com a anuência de todo mundo cedendo para todo mundo ganhar em termos de futuro. Concertar é, por definição, reafirmar o método democrático como o melhor caminho para solucionar os impasses do presente, solidificando-se as colunas de segurança do ambiente da democracia para o futuro do nosso Brasil.

No universo da problemática, é que a concertação exige, de um lado, recolocar a democracia no centro como o imaginário, como projeto, como base para o país. De outro, exige a emergência de líderes e forças dispostas a isto. Estamos diante de um problema que necessita de campanhas cívicas, tipo as “diretas já” ou da anistia geral e irrestrita, e a da criação de lideranças novas. Talvez este segundo aspecto seja o mais difícil, pois se trata de reconhecer a legalidade dos representantes eleitos e ao mesmo tempo de não ver neles a legitimidade para conduzir o processo deste momento. Ficar dependentes deles é conciliação ocasional. Mas para haver a necessária e urgente concertação em defesa da democracia, os eleitos, mesmo sem legitimidade, precisam aderir. Existirá sempre uma fração de forças na sociedade, nos extremos, que jamais vai aderir a um pacto assim proposto. O pacto é, exatamente, uma forma de isolar os falcões da política, sejam eles quais forem. Mas será que nós, da cidadania em frangalhos, deste país cheio de vida em meio à crise, estamos prontos a encarar tal desafio e criar, nas ruas, o espaço instituinte e constituinte onde poderemos exercer plenamente a cidadania com a excelência das condições para uma grande concertação nacional, em defesa e salvação da Democracia?  Por onde começar? 

Petrônio Alves

Advogado e Jornalista

O Maranhão precisa de um filho do povo para liderar a sua necessária transformação econômica e social

Não há um cristão, ou mesmo ateu, em qualquer lugar do Brasil, que não veja o Estado do Maranhão com um olhar de soslaio. Essa visão de través com que os nossos patrícios de outras partes do país nos miram tem muito que ver, aliás, tem tudo a ver com o sistema de domínio político que há muito se encontra cravado no solo maranhense.

Essa desconfiança das pessoas de outras regiões se volta, precisamente, pela forma como tenta se sustentar um  modelo de poder vetusto, anacrônico, carcomido, e todo ele lastreado de vícios remanescentes das piores práticas  políticas já existentes na República, sob o comando e orientação do ex-governador Flávio Dino, que criou uma subespécie de oligarquia  faminta de poder, dinheiro, prestígio,  enfim, patrimonialista.

Não entendem os brasileiros, que buscam ver e conhecer o Maranhão, o porque dessa estrutura de mandonismo que tudo pode. Não compreendem a astúcia diabólica de como as mãos côncavas de tantas espertezas políticas conseguem tramar e executar métodos de controle sobre as instituições e as pessoas.

E para compreender essa 'máquina mortífera' que arrasa os sonhos e as esperanças  de grande parte do nosso povo, não é tarefa de nenhuma facilidade. A tessitura desse emaranhado de poder se sustenta nos paralelos criados a partir da junção de outras tradicionais forças políticas que mandaram por muito tempo no estado, portanto, necessitando se sustentar na base do achaque político e das manobras astuciosas desses "professores de deus".

Esse quadro é muito assustador, uma vez que, como é muito natural, o veneno dessa traumática experiência política matou as sementes de mudanças que foram semeadas [pelo governador Jackson Lago], ainda que em solo nada fértil, pois, antes do final, o dilúvio da cassação o arrastou, levando com ele o sonho das transformações urgentes de que necessitamos.

 

Nenhuma liderança política, que tente se manter autêntica aos verdadeiros interesses dos maranhenses, conseguirá sobreviver fácil ante o poderio institucionalizado dos comunistas de araque. Os interesses do grupo do senhor Flávio Dino sempre tentarão suplantar e esmagar os movimentos que tiverem por objetivos contrariá-lo; e ele mostrará concretamente isso, caso eleito senador, quando então haveremos de ter a versão VITODINO no Maranhão [espécie de Vitorino Freire do momento], em se confirmando a eleição de governador do Weverton Rocha.

Não é impossível imaginar-se uma perspectiva de alteração desta realidade. Logo, vemos agora, com a cara de filho do povo, um jovem político [Senador Weverton Rocha], que está desafiando o velho regime estabelecido, e inicia uma grande missão que é liderar o Maranhão em busca da construção de dias mais felizes para a sua gente. E ele sabe  que, aqueles que se prontificam como alternativa ao modelo exclusivista do senhor Dino, atraem os cacoetes e o ódio dos atuais donos do estado, que aparentam possuir pendores democráticos, todavia, numa ligeira leitura de suas histórias de vida, constatam-se práticas autoritárias  e de defensores dos privilégios e benesses que o poder possibilita, além de se imaginarem os únicos sábios da terra. 

É preciso que um filho do povo, vindo das agruras e das lutas de nossa gente, com disposição para destruir as malandragens da provinciana política do Maranhão, combativo, corajoso e detentor de uma visão ampla dos graves problemas do estado, assuma essa missão de liderar, com a maioria do povo, a transformação sonhada e urgentemente necessária ao Maranhão.

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Petrônio Alves

Advogado e Jornalista

Senador Weverton Rocha: A capacidade de articulação e diálogos políticos fazendo a diferença...!

A política é uma ciência-arte que encanta aos vocacionados e, em muitos exemplos registrados no seu dia a dia, torna esses homens e mulheres, que por ela se apaixonaram, em reféns de si mesmos, pois, os seus encantamentos podem se transformar também em destruidores de carreiras visivelmente exitosas, mas que, por questão de pequenos detalhes humanos, que se modulam em grandiosos, caem no despenhadeiro.

São inúmeros esses pequenos-grandes detalhes humanos que enfraquecem aos artistas dessa infinita e inacabável obra que o homem se esforça para construir todos os dias em favor da coletividade, nesse espaço público denominado de política, cabendo destaque para o dueto vaidade e incapacidade de diálogo, ou seja, é a guerra estabelecida entre esses dois elementos que formam, muitas vezes, o perfil dos políticos detentores de mandato [e ou] poder.

Este introito é para demarcar, bem brevemente, uma modesta análise em face do delineamento de um  desses gigantes da política do Maranhão, que tem demonstrado um acertado (não calculado) afastamento desses dois pequenos-grandes detalhes humanos, o Senador Weverton Rocha.

No planalto, exercendo o mandato majoritário na Câmara Alta do país, sem a vaidade, comum àquele meio, tem a chancela de um grande número de seus colegas de parlamento, como sendo um grande articulador, construtor e facilitador dos importantes debates e diálogos políticos, quer sejam em torno das matérias legislativas ou em razão das costuras que visem à formulação de futuros acordos direcionados às soluções dos naturais conflitos existentes nessa inesgotável fonte da dialética, que é o Parlamento, ambiente das grandes discussões políticas. Logo, está no domínio da capacidade do diálogo político, primeira exigência para sobreviver no seu habitat profissional.

Na planície, aqui no Maranhão, demonstra, instante a instante, ser o incomum articulador político do momento. Trabalhou o tempo inteiro para manter a unidade política do grupo a que pertencia, do qual foi, talvez, o maior artífice. Saiu do referido agrupamento, muito tranquilamente, depois de se defrontar com a falta de seriedade e honradez políticas no cumprimento dos acertos então estabelecidos para a sucessão estadual deste ano.

Livre para fazer o que sabe e gosta, o Senador Weverton Rocha é, seguramente, o político que mais constrói as mais expressivas alianças em vista do processo sucessório que se avizinha, e consegue manter-se incólume ao destrutivo detalhe da vaidade humana, mantendo-se firmemente como político de uma gigantesca capacidade de diálogo com o avariado mundo da política maranhense, o que vai construindo a diferença...!

Petrônio Alves

Advogado e Jornalista

Maranhão, minha terra, minha eleição!

O ensaio de plagiarismo que dá o título  deste texto tem muito que ver com a história do Maranhão. O poeta-político, ex-Presidente da República, José Sarney, fez daquela mensagem-Maranhão, minha terra, minha paixão-,  nascida de uma de suas poesias, inspiradas na sua forma de ver e gostar do nosso estado, a marca da sua presença e atuação no cenário político maranhense e brasileiro. Ele sempre fez questão de pontuar essa simbologia por onde passa, inclusive, rendendo os louros de sua vitoriosa trajetória política ao Estado do Maranhão que, conforme afirma, tudo lhe deu na vida.

O Maranhão é seguramente um dos estados da federação que mais intensamente discute e vive a política no dia a dia, certamente que não é aquela política que todos gostariam de vivenciar a todos os dias: um espaço público de ofertas de discussão das melhores ideias com vistas a oportunizar às grandes maiorias populacionais o acesso ao serviço público de qualidade, o emprego, a renda, a moradia, a saúde, a educação, a segurança, o meio ambiente e a vida com sustentabilidade.

A política que se discute no estado, com mais fervor, é a que se volta para os movimentos do Poder. É aquela em que, primeiramente, se focaliza a superestrutura (?). A máquina estatal e seus arquétipos de agentes públicos, principalmente no executivo e legislativo. Dessa discussão e desse olhar políticos sempre resulta a atualização da engenharia de manutenção e [ou] renovação das estruturas de poder no estado, o que se concretiza por meio das eleições.

Ao fim de cada ciclo de governo no Maranhão, verificar-se o ambiente de grandes inquietações políticas, análises, escaramuças, articulações com vistas ao domínio do poderio político estatal, enfim, é também o momento de ver que a imagem do "governante honesto e irrepreensível" vai se transformar na aura funesta das condolências no velório dos inimigos, pois os amigos de antanho, agora estão pagando o coveiro para deixar a sepultura aberta vinte quatro horas, porque ali deverá ser o lugar do "traidor".

E quando tudo passar, e as coisas tomarem os rumos desejados, com as rédeas ajustadas àqueles que integram o novo establishment, o poeta será lembrado, também como político que o é, porque aqui é o Maranhão, minha terra, minha eleição!

* Petrônio Alves

Advogado e Jornalista

E Assim... chegou o Senhor Fux ao STF

 Luiz Fux: “Querem me sacanear. O pau vai cantar!”

O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quase trinta anos depois, em 2010, ele saía em campanha pelo Brasil para convencer o então presidente Lula a indicá-lo à corte.

Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o penúltimo degrau na carreira da magistratura. “Estava nessa luta” para o STF desde 2004 –sempre que surgia uma vaga, ele se colocava. E acabava preterido. “Bati na trave três vezes”, diz

AVAL

Naquele último ano de governo Lula, era tudo ou nada.

Fux “grudou” em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários.

E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. “Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula.”

O ministro diz não se lembrar quem era o “alguém” que o apresentou ao petista.

Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar. Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que nem se lembrou de sua condição de “mensaleiro”.

“Eu confesso a você que naquele momento eu não me lembrei”, diz o magistrado. “Porque a pessoa, até ser julgada, ela é inocente.”

Conversaram uma só vez, e por 15 minutos, segundo Fux. Conversaram mais de uma vez, segundo Dirceu.

A equipe do petista, em resposta a questionamento da Folha, afirmou por e-mail: “A assessoria de José Dirceu confirma que o ex-ministro participou de encontros com Luiz Fux, sempre a pedido do então ministro do STJ”.

Foram reuniões discretas e reservadas.

CURRÍCULO

Para Dirceu, também era a hora do tudo ou nada.

Ele aguardava o julgamento do mensalão. O ministro a ser indicado para o STF, nos estertores do governo Lula, poderia ser o voto chave da tão sonhada absolvição.

A escolha era crucial.

Fux diz que, no encontro com Dirceu, nada disso foi tratado. Ele fez o seguinte relato à Folha:

Luiz Fux – Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso.

Folha – Ele não falou nada [do mensalão]?

Ele falou da vida dele, que tava se sentindo… em outros processos a que respondia…

Tipo perseguido?

É, um perseguido e tal. E eu disse: “Não, se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer”. Uma palavra, assim, de conforto, que você fala para uma pessoa que está se lamentando.

MATO NO PEITO

Dirceu e outros réus tiveram entendimento diferente. Passaram a acreditar que Fux votaria com eles.

Uma expressão usual do ministro, “mato no peito”, foi interpretada como promessa de que ele os absolveria.

Fux nega ter dado qualquer garantia aos mensaleiros.

Ele diz que, já no governo Dilma Rousseff, no começo de 2011, ainda em campanha para o STF (Lula acabou deixando a escolha para a sucessora), levou seu currículo ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na conversa, pode ter dito “mato no peito”.

Folha – Cardozo não perguntou sobre o mensalão?

Não. Ele perguntou como era o meu perfil. Havia causas importantes no Supremo para desempatar: a Ficha Limpa, [a extradição de Cesare] Battisti. Aí eu disse: “Bom, eu sou juiz de carreira, eu mato no peito”. Em casos difíceis, juiz de carreira mata no peito porque tem experiência.

Em 2010, ainda no governo Lula, quando a disputa para o STF atingia temperatura máxima, Fux também teve encontros com Evanise Santos, mulher de Dirceu.

Em alguns deles estava o advogado Jackson Uchôa Vianna, do Rio, um dos melhores amigos do magistrado.

Evanise é diretora do jornal “Brasil Econômico”. Os dois combinaram entrevista “de cinco páginas” do ministro à publicação.

Evanise passou a torcer pela indicação de Fux.

Em Brasília, outro réu do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), articulava apoio para Fux na bancada do PT.

A movimentação é até hoje um tabu no partido. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) é um dos poucos que falam do assunto.

Vacarezza – Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.

Folha – E o senhor esteve também na casa do ministro Fux com João Paulo Cunha?

Eu confirmo. João Paulo me ligou dizendo que era um café da manhã muito importante e queria que eu fosse. Eu não te procurei para contar. Mas você tem a informação, não vou te tirar da notícia.

O mensalão foi abordado?

Não vou confirmar nem vou negar as informações que você tem. Mas eu participei de uma reunião que me parecia fechada. Tinha um empresário, tinha o João Paulo. Sobre os assuntos discutidos, eu preferia não falar.

Fux confirma a reunião. Mas diz que ela ocorreu depois que ele já tinha sido escolhido para o STF. Os petistas teriam ido cumprimentá-lo.

Na época, Cunha presidia comissão na Câmara por onde tramitaria o novo Código de Processo Civil, que Fux ajudou a elaborar.

Sobre Maluf, diz o magistrado: “Eu nunca nem vi esse homem”. Maluf, avisado do tema, disse que estava ocupado e não atendeu mais às chamadas da Folha. Ele é réu em três processos no STF.

CHORO

No dia em que sites começaram a noticiar que ele tinha sido indicado por Dilma para o STF, “vencendo” candidatos fortes como os ministros César Asfor Rocha e Teori Zavascki, também do STJ, Fux sofreu, rezou, chorou.

Luiz Fux – A notícia saiu tipo 11h. Mas eu não tinha sido comunicado de nada. E comecei a entrar numa sensação de que estavam me fritando. Até falei para o meu motorista: “Meu Deus do céu, eu acho que essa eu perdi. Não é possível”. De repente, toca o telefone. Era o José Eduardo Cardoso. Aí eu, com aquela ansiedade, falei: “Bendita ligação!”. Ele pediu que eu fosse ao seu gabinete.

No Ministério da Justiça, ficou na sala de espera.

Luiz Fux – Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: “Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal”. Foi aí que eu chorei. Extravasei.

De fevereiro de 2011, quando foi indicado, a agosto de 2012, quando começou o julgamento do mensalão, Fux passou um período tranquilo. Assim que o processo começou a ser votado, no entanto, o clima mudou.

Para surpresa dos réus, em especial de Dirceu e João Paulo Cunha, ele foi implacável. Seguiu Joaquim Barbosa, relator do caso e considerado o mais rigoroso ministro do STF, em cada condenação.

Foi o único magistrado a fazer de seus votos um espelho dos votos de Barbosa. Divergiu dele só uma vez.

Quanto mais Fux seguia Barbosa, mais o fato de ter se reunido com réus antes do julgamento se espalhava no PT e na comunidade jurídica.

Advogados de SP, Rio e Brasília passaram a comentar o fato com jornalistas.

A raiva dos condenados, e até de Dilma, em relação a Fux chegou às páginas dos jornais, em forma de notas cifradas em colunas – inclusive da Folha.

Pelo menos seis ministros do STF já ouviram falar do assunto. E comentaram com terceiros.

Fux passou a ficar incomodado. Conversou com José Sarney, presidente do Senado. “Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada.” Ele confirma.

Na posse de Joaquim Barbosa, pouco antes de tocar guitarra, abordou o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo pessoal de Lula. Cobrou dele o fato de estarem “espalhando” que prometera absolver os mensaleiros.

Ao perceber que a Folha presenciava a cena, puxou a repórter para um canto. “Querem me sacanear. O pau vai cantar!”, disse. Questionado se daria declarações oficiais, não respondeu.

Dias depois, um emissário de Fux procurou a Folha para agendar uma entrevista.

“Pensei que não tinha provas; li o processo do mensalão e fiquei estarrecido”, diz Fux

Sentado num sofá de couro preto na sala de sua casa, em Brasília, na terça passada, o ministro Luiz Fux ainda estava sob o efeito da repercussão da posse de Joaquim Barbosa, na semana anterior.

Ele roubou a cena ao fazer um discurso de mais de 50 minutos repleto de agradecimentos e elogios à presidente Dilma Rousseff.

Mais tarde, na festa, tocou guitarra para homenagear o novo presidente do Supremo.

Fux já tocou em banda. Em 2011, compôs uma canção. “Fala das virtudes das mulheres. O Michael Sullivan musicou e vai colocá-la em seu novo CD”. O título: “Ela”. O refrão: “Capaz de ir ao céu por uma estrela/Que ilumina e brilha o ser amado”.

“O Fagner também quer fazer uma versão. E a gente ainda tem a ambição de levar para o Roberto Carlos ver.”

O ministro pede para a cozinheira, dona Lourdes, trazer uma bandeja com refrigerantes. Só diet.

Fux é vaidoso, e assume. “Já fiz implante capilar.” Pensa em fazer cirurgia para retirar as bolsas embaixo dos olhos. E só. “Plástica em rosto de homem fica horrível.”

Corre 4 km por dia. Faz ginástica. Luta jiu-jitsu. Toma suco verde “todo dia, que te deixa sempre rejuvenescido”. E guaraná em pó “numa fórmula que eu inventei, com Targifor C. Tomo ácido linoleico também, porque aí você corre, perde mais fluido, transpira, entendeu?”.

“Eu tenho que me cuidar”, diz. “Quando a roupa aperta, eu neurotizo.”

Na entrevista à Folha, o ministro falou sobre a bronca que levou da mãe, a médica Lucy Fux, 84, por ter tocado guitarra na posse de Barbosa. E sobre o encontro que teve com réus do mensalão antes do julgamento do caso. Leia abaixo um resumo da conversa.

BRONCA DA MÃE

A felicidade é uma coisa efêmera. E naquele dia [da posse de Joaquim Barbosa] eu estava muito feliz. E me dei o direito de homenagear o Joaquim com uma música. Se meu pai fosse vivo, me reprimiria sobremodo. Não tenha dúvida. Assim como minha mãe o fez. Eu não imaginava que fosse ter essa repercussão. Certamente não se repetirá.

JOSÉ DIRCEU

Falei com ele 15 minutos [em 2010]. Ele disse que levaria meu perfil e conversaria com o presidente Lula. Aí eu soube que trabalhava para outro candidato [Fux não diz quem é]. Por isso é que não entendo essas críticas. O Zé Dirceu apoiou outro, o Lula não me nomeou, e a toda hora se houve isso. E outra coisa: não troco consciência e independência por cargo. Então não tem nada a ver uma coisa com a outra. Eu fui nomeado pela Dilma.

DILMA

Eu não sabia [que Dilma tinha ligações com Dirceu, o PT e Lula]. Sinceramente. A informação que nós tínhamos era outra. Que a Dilma tem a independência dela, a postura dela, faz as escolhas que ela quer. Ela não nomeou quem o José Dirceu e o Lula apoiavam. Engraçado, para mim, sinceramente, eu acho que a meritocracia, para a presidenta Dilma, conta muito.

ESTARRECIDO

Havia [em 2010] essa manifestação cotidiana e recorrente de que não havia provas [para condenar os mensaleiros]. Eu só ouvia as pessoas dizendo “não tem prova, não tem prova, não tem prova”. Eu tinha a sensação “bom, não tem provas”. Eu pensei que realmente não tivesse. Quando fui ler o processo, no recesso [julho], dez horas por dia, 50 mil páginas, 500 volumes de documentos, verifiquei que tem prova. Eu fiquei estarrecido.

PROMESSA

Não, imagina [se fez a algum réu, quando concorria ao STF, promessa de absolvição]. Nem podia dizer [que achava que não havia provas]. Seria uma leviandade, eu não conhecia o processo.

ELO

O que se pode imaginar [sobre a origem da contrariedade] é isso: havia uma cultura difundida de que não havia provas. Quando tomei posse, declarei a um jornal: “Se não tiver provas, eu absolvo; se tiver, condeno”. Esse elo foi sendo levado ao extremo. Só que eu disse isso numa época em que não conhecia o processo. E aí entra a independência do juiz.

IMPROCEDENTE

Mas isso [críticas] pode ser uma coisa arquitetada. Como é que ele [Dirceu] vai ter raiva se ajudou uma outra pessoa? Como é que o outro [Lula] tem raiva se ele não me nomeou?

PROVAS

Seria um absurdo condenar alguém sem provas. Eu não teria condições de dormir se fizesse isso. Te confesso do fundo do coração.

SONHO

Todo juiz tem essa ambição de chegar ao Supremo. Eu uso a expressão: quem não quer ser general tem que ir embora do Exército. Fui candidato três outras vezes [entre 2004 e 2010]. Busquei apoio demais. Viajei para o Nordeste, achava que tinha que ter o maior apoio político possível. O que é um erro porque o presidente não gostava desse tipo de abordagem. Quando nomeia, ele quer que seja um ato dele.

RITUAL

É uma campanha. Tem um ritual. Você tem que fazer essa caminhada política necessariamente. Como eu me apresentava? Mostrando que sou uma pessoa que gosta de bater papo, carioca, despojado. E, ao mesmo tempo, currículo. Mas só meritocracia não vai.

ANTÔNIO PALOCCI

Na primeira vez que concorri, havia um problema muito sério do crédito-prêmio do IPI que era um rombo imenso no caixa do governo. Ele era ministro da Fazenda e foi ao meu gabinete [no STJ]. Eu vi que a União estava levando um calote. E fui o voto líder desse caso. Você poupar 20 bilhões de dólares para o governo, o governo vai achar você o máximo. Aí toda vez que eu concorria, ligava para ele.

DELFIM NETTO

Em 2009, participei com ele de um debate sobre ética, sociedade e Justiça. Fizemos uma amizade, batemos um papo. E aí comecei a estreitar. Porque, claro, alguém me disse: “Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo”. Aí eu colei no pé dele [risos].

STEDILE

Ele me apoia pelo seguinte: houve um grave confronto no Pontal do Paranapanema e eu fiz uma mesa de conciliação no STJ entre o proprietário e os sem-terra. Depois pedi a ele para mandar um fax me recomendando e tal. Ele mandou.

SERGIO CABRAL

Eu sou amigo dele e também da mulher dele. E ele levou meus currículos [para Dilma]. Você tem que ter uma pessoa para levar seu perfil e seu currículo a quem vai te nomear. Senão, não adianta. Agora, também não posso me desmerecer a esse ponto: eu tinha um tremendo currículo, 17 livros publicados.

NEPOTISMO

Eu acho uma violação à isonomia [a proposta, defendida por Joaquim Barbosa, de que familiares de magistrados sejam proibidos de advogar em tribunais em que estão seus parentes]. E esses meninos e essas meninas que foram criados aqui em Brasília? E esses meninos filhos de ministros? Você estigmatiza.

MENSALÃO NA TV

Eu não sou muito favorável à TV Justiça, embora esteja introjetada no povo a ideia de que ela dá transparência aos julgamentos. Eu não sei nem onde fica a câmera. O juiz se acostuma a viver na solidão, mesmo na presença de várias pessoas. Num caso como o do mensalão, a opinião pública não pode ter interferência absolutamente nenhuma.

CONDENAR

A pior função do magistrado é essa. Entendo inclusive que o Supremo poderia abdicar dessa competência para as instâncias inferiores, até para que elas possam analisar [processos] sem grandes exposições. Eu tive muita preocupação no meu voto [no mensalão] de falar em “agremiação partidária”, “primeiro denunciado”. Eu não queria politizar o voto, estigmatizar ninguém.

DO BEM

Eu te confesso que tenho esse pendor como ser humano e como magistrado. Eu acho a pior coisa [julgar e condenar em processos criminais]. Se pudesse, diria “eu quero fazer tudo, menos isso”. Você pode pesquisar para saber o que as pessoas pensam de mim sobre a minha característica, o lado humano. Eu sou o que eu sou. Eu sou assim, eu sou do bem.

“É inútil querer ser bom o tempo todo”

Fux tem o hábito de grifar os livros que lê e de resumir os capítulos para fixar melhor os seus ensinamentos.

Ele agora está lendo “Nietzche para Estressados”, de Allan Percy, um especialista em literatura de autoajuda e desenvolvimento pessoal.

É um manual com “99 doses de filosofia para despertar a mente e combater as preocupações”. Grifou frases como “quem tem uma razão de viver é capaz de suportar qualquer coisa” e “é inútil querermos ser bons o tempo todo e fazer tudo certo -o que importa é estarmos dispostos a fazer um pouco melhor hoje do que fizemos ontem”.

E ainda: “Os jornalistas sabem que informação é poder. Por isso é importante medir o que dizemos e, sobretudo, a quem dizemos”.

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Entrevista do ministro Luiz Fux à jornalista MÔNICA BERGAMO.

Entrevista publicada originalmente na Folha de S. Paulo, edição 02/12/2012, sob o título “Em campanha para o STF, Luiz Fux procurou José Dirceu”.