sábado, 30 de setembro de 2017

A corrida pela senatória no Maranhão: jogo duro e detalhes definem a eleição

As duas cobiçadas vagas para a representação majoritária de senador do Maranhão vem agitando as ambições dos pretendentes, desde a proclamação do resultado do último eleito como representante do Estado, o Senador Roberto Rocha. Este, todos sabemos, contou com a decisiva força eleitoral e influência política de Flávio Dino, então candidato ao governo estadual, pois, havia uma polarizada disputa com o candidato do outrora grupo governista, Gastão Vieira, que, não fosse a conjuntura local do momento, que indicava o forte interesse da população em alterar os rumos e o direcionamento políticos do Maranhão, com o candidato Flávio Dino sendo esse fio condutor dessa necessária alteração, portanto, influenciando também no outro segmento da eleição majoritária; o candidato sarneista seria o vitorioso.

O conjunto das possíveis candidaturas ainda não está totalmente formado. Mas os nomes de mais fácil visibilidade política já estão desenhando o começo do que será esse cenário eleitoral para a escolha dos futuros senadores do Maranhão, havendo pouca chance de aparecer aquilo que se denomina de fenômeno eleitoral, ou seja, uma candidatura que possa suplantar a força de nomes que já frequentam a ambiência da política no dia a dia.

Os senadores João Alberto e Edson Lobão, não querem assumir a postura de pretendentes, mas são candidatos, e vão costurando as articulações nesse rumo, com a digital do ex-senador Sarney, que igualmente vai tentando, no caladinho, se viabilizar no Estado do Amapá para outro mandato no Senado da República. 

Deputados Federais estão se colocando à assembleia dos pretendentes, como Weverton Rocha, Sarney Filho, José Reinaldo Tavares, Waldir Maranhão e Eliziane Gama.  Neste ensaio, certamente, poderá ocorrer desistências vountárias e também a saída forçada de alguns desses nomes colocados, por questões que integram o arco das sutilezas do jogo político, sobremodo, quando se trata de eleição majoritária, onde o jogo é duro e os detalhes são preponderantes para o desfecho do sucesso eleitoral.

Pesquisas dos institutos locais, em aferição acerca das pré-candidaturas existentes até agora, apontam exatamente o momento vivido e vivenciado pelo eleitor brasileiro: falta de credibilidade e desesperança na categoria dos políticos. Logo, o espaço maranhense, objeto das pesquisas para a senatória, também se posicionou seguindo a tragédia da descrença, e até mesmo da criminalização da política. Portanto, nenhum nome dos postulantes ao Senado apresentou uma performace singular que possa garantir-lhe a desejada eleição. Os percentuais apurados, seja qual for o instituto, indicam que o eleitorado ainda não tem candidato a senador.

Essa realidade nos remete a considerar, sim, a pouca chance de aparecer aquilo que se denomina de fenômeno eleitoral, todavia é algo muito difícil de ocorrer em plaga maranhense. As últimas experiências nesse laboratório indecifrável dos fenômenos (Haroldo Saboia e Bira do Pindaré), deixaram a marca consistente da força da máquina influenciando decisivamente na eleição para Senador do Maranhão, aliada ao tear do tecido de detalhes sutis que consagraram os candidatos do vetusto grupo político comandado pelo ex-Presidente e Senador José Sarney.

Para o atento em espetise na política maranhense, um interessante detalhe se faz perceber nas passadas que dá o deputado federal José Reinaldo Tavares. Desafeto do seu mentor e pai na política, mas muito amigo do deputado federal  Sarney Filho, Tavares tem se reaproximado de todos os amigos dos quais havia se distanciado e, com isso, até a ex-governadora Roseana Sarney já recebeu beijinhos de José Reinaldo.
  
Ao que se pode constatar, o deputado José Reinaldo Tavares não será um dos candidatos do governador Flávio Dino ao Senado. E, se isso se materializar, o já está com o pé na estrada, ombreado com Sarney Filho, pavimentando o caminho de uma campanha da dupla de velhos amigos.

Um, ex-ministro, ex-governador e deputado federal, portanto, conhecido em todo o estado, facilidade para uma campanha de senador. O outro, deputado federal uma vida. Logo, reúnem iguais vantagens numa caminhada eleitoral onde, ser conhecido do eleitor, antecipa pontos positivos em relação àqueles que, só agora, inflam seus balões de oxigênio que poderão, ou não, chegar a uma altura considerável nesse processo.
 

Algo, como tudo na arte política, que não deve ser desconsiderado, inclusive, os riscos que isso pode gerar para a reeleição do governador Flávio Dino. E, se reeleito, o perigo de ficar refém a partir da Tribuna do Senado, tendo que negociar com uma representação majoritária completamente distinta da sua orientação política. Lembremo-nos de que o Senador Roberto Rocha já é o primeiro dessa bancada indesejável ao governante que busca a sua reeleição.

Petrônio Alves
Advogado - OABMA 5346
Jornalista - 1639/MA

terça-feira, 12 de setembro de 2017

As muitas dúvidas das poucas certezas de um governo à deriva

É impressionante o volume dos acontecimentos no espaço público da política brasileira no atual cenário de constantes descobertas de focos de corrupção, por meio da Lava Jato, com a firme atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nas ações investigativas, e da Justiça Federal fazendo com que os réus de todas as categorias sentem nos bancos das varas, com as prisões de criminosos ardilosos e malfeitores que marcaram pontos significativos na história recente do Brasil, como líderes políticos oriundos dos mais diversos segmentos sociais, com destaque para os setores sindicais de trabalhadores e empresariais. 

As gravações, até então desconhecidas, em que Joesley Batista faz colóquios comprometedores com seu parceiro de empresa, sugerindo um verdadeiro descalabro nas instituições brasileiras por conta de sua atuação como empresário forte que compra e vende bois, e por isso pensava que conduzia a boiada de Brasília sem a bitola da vigilância social, foram decisivas para se alterarem algumas pedras no tabuleiro do governo do Sr. Michel Temer, uma vez que contava com um ligeiro esfriamento na elevada temperatura de seu envolvimento e de membros do governo com o devastador fenômeno da corrupção incrustado na máquina pública e nas empresas de domínio estatal, porque conseguiu vencer a luta no Plenário da Câmara dos Deputados ao barrar a denúncia do MPF levada ao Supremo Tribunal Federal, e este a enviou ao Parlamento por exigência constitucional.

Essas gravações trouxeram mais agonia para os plantonista do poder central, porque o delator Joesley Batista diz possuir outras tantas que não foram objeto de negociação com o Ministério Público Federal, para que auferisse os benefícios previstos nesse instituto jurídico de discutível caráter moral. Mesmo nesse turvo ambiente, os aliados do governo tentam descaracterizar a legalidade das provas colhidas a partir das delações dos empresários do Grupo JBS, afirmando a inconsistência de uma futura denúncia. E assim vão salvando o Sr. Temer do cadafalso que se avizinha.

Não bastando esse Irma que circunda a vida do fragilizado governo brasileiro, eis que surge a figura do Gedel Vieira Lima, que até recentemente era Ministro do Sr. Michel Temer,  acondicionando em um apartamento, perto de sua residência em Salvador, uma quantia de dinheiro em valores acima de 51 milhões de reais, certamente que derivados de propinas  da corrupção, fato que vem aguçar ainda mais as dores de cabeça do dirigente mais impopular da história da nação.

Daí virem as muitas dúvidas das poucas certezas do que será o caminhar desse tresloucado governo até o seu final, cuja marca da ilegitimidade, e o selo do golpe do qual resultou, confirmam a sua pífia aceitação popular que se arrasta às margens do zero, junto à direita desqualificada, que deseja transformar o país no laboratório das maldades contra os desprovidos de organização para o enfrentamento direto com essas frentes preconceituosas.

Petrônio Alves
Advogado OABMA 5346
Jornalista - Registro 1639/MA.

domingo, 23 de julho de 2017

O Maranhão precisa de grupos políticos que pensem o futuro das gerações vindouras

Temos refletido muito sobre o nosso estado, sua gente, sua economia; o meio ambiente desse imenso pedaço de terra nacional; sobre a miséria que ainda está vivendo junto com uma grande faixa de nossa população, enfim, buscamos olhar um pouco além da ponta do nariz e do próprio umbigo, tentando compreender, quando possível, que há um destino e um futuro para os quais deve o Estado dirigir sua atenção, uma vez que o que vem, sucessivamente, são as gerações e, com elas, os problemas e os sonhos de encontrar um espaço público que lhes possibilitem viver com dignidade e construir uma vida de ser humano em todas as suas dimensões. 
Pensamos que neste atual ambiente de criminalização da Política, em razão da quadratura de corrupção que envolve uma considerável parcela dos agentes políticos representantes do povo, quer no executivo, legislativo e [ou] no judiciário, é cada vez mais difícil convencer a população de que sem a ciência da política, como leitmotiv da vida nacional, e nos estados componentes da federação, não chegaremos a nenhum lugar seguro e socialmente digno, pois, a política é o único espaço público de servir à sociedade como um todo.

Sempre será pela estrada longa e pedregosa da política que haveremos de ir errando e acertando os nossos passos e caminhos no rumo da construção permanente da cidadania ativa e propositiva. É pela política que encontraremos o partido, o candidato, o representante e os resultados dessa atividade cidadã, que deverão ser vistos na atuação desses agentes nos referidos espaços dos Poderes da Nação, refletida nas boas leis, nas políticas públicas estruturantes direcionadas  à população, e na aplicação das normas aos casos concretos, como forma de tornar cada dia mais evidente de que estamos em um Estado em que vigora o princípio da legalidade, sendo a Lei um instrumento abstrato e impessoal de regulação da vida social, e não uma rede de teia de aranha que corrompe o Direito de outrem ao sabor e interesses de seus eventuais aplicadores.

O Maranhão é um estado muito complicado, quando se trata da atividade política que, enquanto arte do exercício do poder, visa o Bem da coletividade. Seriam inumeráveis exemplos, a realçarem este ensaio, a demonstrarem a 'miopia política' de muitos daqueles que, circunstancialmente, se encontrem no comando do estado. Mas, é forçoso, vamos ficar apenas num olhar objetivo das necessidades de se questionar a categoria dos atuais políticos estaduais, e defender o surgimento de novos grupos na política do estado. Convocar essa imensidão de excluídos da vida econômica, social e política do estado para assumirem o seu papel de vetores de uma vida melhor e justa a que todos têm direito.

De um lado, o vetusto grupo que tocou o estado por um grande período de tempo. Esse agrupamento político conseguiu governar, sempre bem unido, em razão dos interesses desenhados como metas de domínio, salvo as defecções próprias do processo político. E, por essa razão, a maioria dos governadores, no lastro temporal de 50 anos, foi chancelada pela digital do Sr. José Sarney.

O que resultou de todo esse percurso administrativo [sarneismo], é e será objeto de análise e julgamento por um grande período da história dos maranhenses. É claro que, em se tratando do imediatismo que também integra a política, cada um tem o seu ponto de vista. Mas, o verdadeiro veredicto final, só ocorrerá num confronto real do que os grupos políticos do Maranhão ofereceram ao seu povo em forma de desenvolvimento e de oportunidades de vida, relevando-se nesse contexto o melhor conjunto de políticas públicas estruturantes inclusivas, em face daquelas meramente compensatórias, e que se dirigiram a atender tão somente a momentos de interesses efêmeros e circunstanciais. 

Noutro plano, a partir da vitória de Jackson Lago em 2006 [e cassado em 2009], vem aquelas forças sociais, nem sempre unidas, mas que caminharam por muito tempo aglutinando mobilização e musculatura políticas, resultando na eleição do atual governador Sr. Flávio Dino, que retirou do comando do estado a velha estrutura de domínio até então dirigente.

Sem avaliar muito especificamente esses dois anos e meses da gestão em curso, percebe-se avanços em setores estratégicos do estado. Anote-se, tudo isso num cenário de profunda crise nacional, muito diferente de certos períodos vivenciados pelos momentos do sarneismo no comando estadual, inclusive, quando o chefe galgou à Presidência da República.

O atual governo, contando com o apoio do poder legislativo, fez os ajustes necessários na administração, e deu início ao processo de nova política à gestão: investimentos significativos nas áreas da segurança (mais polícia nas ruas, prisões e o desvendar de crimes com agilidade); educação (valorização profissional e salarial dos professores); na saúde (novos hospitais equipados, seletivos de profissionais de várias carreiras...); na infraestrutura (estradas pavimentadas, drenagens profundas em vias das grandes cidades, construção e recuperação de acessos vicinais); na indústria (incentivos aos investimentos, atração de grandes projetos), agricultura (fortalecimento de cadeias produtivas que garantem o homem no campo); geração de trabalho e renda (qualificação profissional, intermediação de mão de obra, aproveitamento da juventude na aprendizagem profissional, dentre tantas outras ações nas  esferas que compõem a estrutura estatal. E muito mais coisas estão sendo encaminhadas pelo executivo. Portanto, um governo que se mostra para a população, e tem recebido índices elevados de avaliação positiva e de apoio popular nas mais diversas áreas de atuação administrativa.

Mas, o centro de nossa preocupação, daquilo se quer  aqui defender reside, como afirmamos, no futuro e no destino que o estado tem a obrigação de preparar e reservar às gerações que cuidarão da vida e a continuação permanente do Maranhão e dos maranhenses. Por isso, o digladiar dos atuais grupos de comando estadual, com vistas à hegemonia política do Maranhão lança um desafio a todos nós que também queremos o Bem da coletividade maranhense: olharmos um pouco além da ponta dos nossos narizes e do nosso próprio umbigo, incentivando a participação política da juventude, dos trabalhadores, dos lavradores, das mulheres, donas de casa, empresários, intelectuais, setores independentes, de todos os maranhenses livres das refregas paroquiais e dos guetos, criando-se uma diversidade de grupos de atuação política [em partidos políticos ou não] como sendo o exercício da ciência da emancipação e da construção de uma cidadania comprometida com o coletivo social e o pleno respeito aos interesses públicos, valorizando-se a hegemonia social em contrariedade ao domínio de grupos políticos infinitamente menores do que a participação popular. 

Não estamos propondo nenhum surrealismo político, afinal, a política é uma arte e, por isso mesmo, a libertação de todas as preocupações racionais, morais ou estéticas, valorizando a criação artística radicada nos automatismos psíquicos, na espontaneidade, no instinto, no subconsciente e no sonho, não é a nossa proposta fundamental. Todo esse arranjo faz parte dessa pavimentação da estrada política, através da organização e da participação direta da cidadania que se preocupa com o Brasil e com o Maranhão.
  
 Por Petrônio Alves
 Advogado - OABMA 5346
 Jornalista - 1639/MA

sexta-feira, 19 de maio de 2017

CENSURA OU INTIMIDAÇÃO?   ANTES  QUE A AMMA CHEGUE NO JORNAL PEQUENO!

Impossível esquecer do período de exceção neste país em que jornais , revistas e a imprensa em geral sofriam censura regular e sistemática por órgãos governamentais repressivos  da época. 

Historicamente não havia a mínima possibilidade dos censurados e oprimidos  buscarem defesa ou proteção perante o Poder Judiciário. Concretamente  a JUSTIÇA  representava o Estado de Direito, a garantia democrática do cidadão, onde eram pautadas e  dirimidas em forma de decisões as questões que envolviam limites e ou violações de direitos.

Todavia, os tempos hoje são outros. É  inacreditável compreender que no Estado do Maranhão, precisamente na capital São Luís,  uma organização do Poder Judiciário de natureza privada tem o condão de VIOLAR, através da INTIMIDAÇÃO  O LIVRE DIREITO DE EXPRESSÃO, utilizando um artifício que confunde o destinatário da intimidação que ao certo não soube  se estava tratando com a JUSTIÇA ou com FUNCIONÁRIOS ORGANIZADOS DA JUSTIÇA.

O exemplo claro foi uma entrevista gravada deste signatário e presidente do SAMA - SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO, para ir ao ar no domingo passado (14/05/17), às 10 horas, no Programa ''ENTREVISTA COM MOREIRA SERRA'', na TV CIDADE, afiliada da RECORD. A matéria foi censurada pela direção por ''intimidação'' da AMMA - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO, composta somente por juízes de direito. 

A atitude da AMMA soa um tanto espantosa, agressiva  e atípica às suas reais finalidades. Surge como um verdadeiro golpe com tiro no pé. Ou não?  mas foi! alguns hão de indagar: os rebeldes estavam com canhões, baionetas ou tanques de guerra ?  era uma revolução de toga? não, não e não.

Os prédios da justiça maranhense foram  utilizados para a  batalha? e os veículos oficiais? e o papel timbrado do órgão? nada disso foi usado. Somente a entidade privada (associação) composta de magistrados que se confunde com a instuição a que pertencem (AMMA). Mas esses sócios   julgam os processos de todo mundo no Estado do  Maranhão. E daí?

O arsenal bélico utilizado para a CENSURA  foi uma ''simples carta'' com o timbre da ''poderosa'' ASSOCIAÇÃO DE CLASSE (AMMA) e endereçada a um dos proprietários da TV CIDADE, retransmissora da RECORD em São Luís do Maranhão na última  sexta-feira. Dois dias antes do programa ir ao ar.

A direção da emissora achava que o documento era do JUDICIÁRIO.  A TV CIDADE deve ter algumas demandas nas instâncias do tribunal local.  Mas a emissora não se intimidou com a ''carta''. Mas o programa não foi ao ar.

Mas afinal  o que tinha na carta da AMMA? NINGUÉM SABE A NÃO SER OS DESTINATÁRIOS. O conteúdo teve sinais de alerta ou de ameaça velada? porque o programa do Moreira Serra não foi para o ar com a entrevista de - Mozart Baldez ?

Mas o que é a AMMA na verdade ? uma ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DO MARANHÃO que congrega tão somente  juízes de direito. Isso mesmo. Julgadores de todo o Estado. Seria alguém capaz de desafiar a AMMA no Maranhão?

Ora, invocar agora  o período de exceção recentemente vencido com a abertura política, só seria possível se os repressores fossem os mesmos órgãos da ditadura. Não é o caso. Mas o  que causa espécie  é que o órgão que intimida e tolhe a liberdade de  expressão no Maranhão e contra advogados (as) é uma ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS.

Mas será que uma entidade privada (Associação de Magistrados) tem legitimidade e poderes para em nome dos seus sócios sem a realização de uma assembleia geral mandar uma CARTA INTIMIDATIVA  para um órgão de imprensa a ponto do seu proprietário se apequenar e mexer na sua grade de programação de um final de semana prejudicando interesse de patrocinadores ? a desproporção tomou caráter, sim, de intimidação. Intimidação é conduta típica de quem se sente poderoso(a).

O que tinha de tão importante nessa entrevista que não poderia ser mostrada para ser censurada? talvez as duras críticas que este sindicalista proferiu em forma de denúncia ao povo do Maranhão,  em razão das decisões equivocadas e nefastas das juízas da 16ª Vara Cível da Comarca de São Luís do TJMA, Alice Prazeres Rodrigues, titular  e Lorena Brandão, substituta, que culminou com a retirada do HOME CARE da Empresa São Luís, que assistia o menor Luis Guilherme o GUIGUI, na  residência dos seus pais advogados  Moreira Serra Junior e Will Ferreira.

O menor por conta da negativa dos pedidos feito à CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil para que arcasse com o pagamento do HOME CARE, foi transferido para a  UTI do Hospital São Domingos, onde teve seu estado de saúde agravado por conta da inadequação do ambiente para pessoas especiais como ele. Tudo isto importou no agravamento do seu estado de saúde acabando por contrair   bactérias TERRÍVEIS.

Na entrevista foi dito que o Desembargador Guerreiro Junior, em 24 horas enxergou o direito do menor no mesmo processo, sem remendo, em que as julgadoras de primeira instância fulminaram o pedido inicial. Guerreiro fundamentou a decisão citando as folhas das provas do processo. Ao contrário das  duas juízas e de  vários assessores juízes (as) da Corregedoria Geral de Justiça que patrulhavam a audiência mas pelo visto  não auxiliaram na prática da justiça. Toda essa aflição resultou em  sérios prejuízos ao menor enfermo.

Foi denunciado ainda no programa censurado  o forte aparato policial que foi disponibilizado na sede do Fórum Desembargador José Sarney, no Calhau. A começar pela polícia de  choque que estava no estacionamento, no dia da audiência de conciliação de GUIGUI (09/05/17 , às 15 horas). Os policiais portavam até coletes à prova de balas e exibiam  pistolas PONTO QUARENTA, sem que houvesse qualquer justificativa no meio de crianças, adolescentes, idosos e advogados(as), numa atitude que intimidou não só os jurisdicionados como envergonhava  a todos que ali se achavam presentes.

Todo o espetáculo deprimente contou, pasmem, com a aquiescência de vários juízes e assessores da Corregedoria Geral de Justiça que estavam presentes na anti sala da audiência e da Juíza Lorena que não tomou nenhuma providência. O Diretor do Fórum Bofim até agora não se pronunciou e nem oficializou a apuração de tais irregularidades. Pelo contrário, um dos policiais ameaçador encontra-se trabalhando no prédio do Forum normalmente. Faz de conta que na nada aconteceu na Casa da Justiça onde é o comandante. Nenhuma satisfação deu até agora para a população do Maranhão que tomou conhecimento do fato pelas redes sociais.

A representante do Ministério Público presente na audiência foi comunicada do fato já que este signatário foi acintosamente ameaçado por um PM em serviço. O mundo inteiro viu.  Mesmo consignando em ata ela não tomou até agora qualquer providência como se o Maranhão fosse terra sem lei porque sem justiça já o é.

Outro dia nos Estados Unidos uma juíza foi testemunha de um advogado pelo fato deste haver sido ameaçado em plena audiência que presidia por um promotor. Esse profissionalismo é que infelizmente não encontramos aqui. Isto é que dignifica a JUSTIÇA e não essa conduta lamentável desses magistrados.

O SAMA  vai efetivamente  denunciar todo o ocorrido às autoridades competentes , assim como estranha o fato da AMMA agir livremente no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , como se instituição pública da justiça fosse, confundindo a opinião pública e o pior, utilizando prédio público, mantido pelo contribuinte,  sem que se tenha conhecimento de como se oficializou essa ocupação como sede e suas efetivas parcerias. No mesmo sentido este signatário não entende como um funcionário público que não tem direito a liberação de   ponto pode ausentar-se do serviço para prestar serviço a uma entidade de natureza não pública que defende interesse particular de magistrados.

MOZART BALDEZ
Advogado
Presidente do SAMA – SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO MARANHÃO
OABDF 25401 e OABMA 9984/A

A corrida pela senatória no Maranhão: jogo duro e detalhes definem a eleição

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