terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Enquanto houver Democracia, o Judiciário é a esperança

                                                                                                                                               

O Poder Judiciário é situado numa posição de destaque no ambiente da organização pública do Estado, fixada na Constituição Federal, sobremaneira em razão da natureza de suas atribuições e pelos reflexos práticos dos efeitos sociais e políticos que emergem de suas decisões. Logo, é um poder estatal que recebe uma fatia representativa das receitas públicas, com as quais se planeja na adoção de suas prioridades no tocante ao dispêndios desses recursos que lhes são entregues pelo povo para que em nome deste se realize a atividade jurisdicional, que é própria e exclusiva do Judiciário.

O magistrado, principal agente político desse Poder, também recebe do povo, conforme os ditames da Constituição, a legitimidade formal de suas decisões que, não raro, muitas vezes impactam fortemente, e até de maneira grave, a liberdade, o direito familiar, o patrimônio, enfim, a vida em sociedade, e todo um conjunto metaindividual de interesses fundamentais que giram quotidianamente a movimentar as pessoas em face dos seus desejos e a resistência qualificada a estes. Essa legitimação, enquanto atribuição legal de plena justificação das decisões, precisa ter uma permanente atualização complementar do poder assegurado pelo povo, representada no cumprimento do dever constitucional dos juízes em proteger de modo eficaz os direitos e sempre decidindo com justiça, o que torna a legitimidade em um fenômeno de excepcional importância pelos efeitos resultantes nos meios políticos e sociais.

E é nesse desenho de estrutura estatal, emoldurado pelo princípio da democracia, que vamos encontrar a força motriz que informa a importância do Poder Judiciário no ambiente democrático, sendo esse poder a garantia da permanência dos direitos fundamentais para toda a sociedade; dentre tantos, sobressai-se o direito da Democracia como um escopo de vida da cidadania a ser alcançado, e sempre melhorado, uma vez que a vivência democrática exige aperfeiçoamento das práticas humanas no sentido de construção da justiça social democrática.

O centro decisivo desse ambiente reside na existência ou não do princípio da democracia a nortear os interesses da sociedade. Se, na República, o soberano é o povo, estamos numa Democracia; que requer um plus denominado de Virtude, que é a essência do Poder Judiciário, pois, enquanto executor das Leis, também a elas se encontra submetido, devendo suportar o mesmo peso destinado ao cidadão comum pelo regramento de obediência a todas.

O contrário é a corrupção da República, onde o Estado se encontra perdido, porque o princípio da democracia foi corrompido, com a perda do espírito de igualdade, ou com a aquisição de um certo espírito de igualdade extremo, onde o povo quer fazer tudo sozinho, inclusive, executar pelos magistrados, despojando os juízes, o que faz desaparecer a virtude na República.

Então, dessa dicotomia social exsurge a Virtude, por meio da presença forte do Poder Judiciário, através dos seus juízes e juízas, que formam areópagos por todo o Brasil, e que, cônscios de seu papel como agentes políticos terão a missão de estabelecer a observância do princípio da democracia, por meio das Leis e do bom senso, com a supremacia do espírito de igualdade, sem deixar que ocorra a menor aproximação com o extremismo dessa possível e necessária igualdade, assegurando, assim, a esperança permanente na Democracia para todos.


Petrônio Alves

Advogado e Jornalista

terça-feira, 11 de outubro de 2022

FIM DO TORMENTO

Com a eleição de Luis Inácio Lula da Silva em 30/10/2022 e a posse em 01/01/2023, com uma só canetada serão revogados todos os decretos de Bolsonaro que tratam de armas, principalmente os referentes aos CACs, contribuindo para que a paz volte a reinar na sociedade. Os índices de homicídio voltarão aos patamares de antes do governo Bolsonaro.

Serão restabelecidos os valores da família, pátria e propriedade. Com relação à família, não haverá mais discriminação da pessoa por religião, cor, raça ou opção sexual. Com relação à pátria, o Brasil deixará de ser pária da diplomacia internacional e voltará a interagir com todas as democracias do mundo, readquirindo soberania e respeito. Com relação à propriedade, o programa minha casa minha vida será duplicado e haverá casa própria para todos os sem teto. 

Serão recriados os Ministérios do Trabalho, Previdência Social, Meio Ambiente e Cultura. O IBAMA e o Instituto Chico Mendes voltarão a atuar e fiscalizar, evitando a devastação da Amazônia. A boiada não vai mais passar.

O agronegócio, um dos vetores da economia brasileira, terá que desenvolver técnicas que aumentem a produtividade sem necessidade de expansão territorial em terras indígenas. O programa de reforma agrária será retomado, evitando a ocupação de terras em áreas que não cumprem a função social constitucional.

O Bolsa Família voltará mais fortalecido e os quarenta milhões de brasileiros que voltaram ao mapa da fome no governo Bolsonaro, serão reinseridos na economia e farão parte da sociedade de consumo.

Serão criadas políticas de incentivo às exportações e agregação de valores aos produtos que hoje são exportados como matéria prima. O Brasil deixará a posição de décima terceira economia do mundo e voltará a figurar no cenário internacional como a sexta economia do mundo, como era nos governos de Lula.

O Procurador Geral da República voltará a ser escolhido por seus pares, através de lista tríplice e não haverá mais engavetamento de processos.

A Polícia Federal voltará a ter autonomia, sem nenhum tipo de ingerência por parte do executivo e a Controladoria Geral da República voltará a funcionar, evitando qualquer tipo de corrupção, inclusive as rachadinhas.

O que restou do Pré-sal será canalizado para investimento em educação, saúde e segurança. O teto de gastos será revogado e haverá o teto de comida, teto de saúde e teto de educação.

A reforma trabalhista que só trouxe desemprego e precarização do trabalho, aumentando a mais-valia dos patrões, será revogada e serão criados outros instrumentos de aumento da produção e de fortalecimento da força de trabalho.

Não haverá mais a luta fratricida entre compatriotas, estimuladas pelo bolsonarismo para manter-se em evidência.

As religiões voltarão a discutir os ensinamentos de cristo e os pastores retornarão aos templos e esquecerão o vil metal em que se embeveceram.

O Brasil espera de braços abertos pela volta da democracia e da paz social.

Por Raimundo Araújo Costa Filho

Advogado, pós-graduado em direito do trabalho e direito previdenciário 

quinta-feira, 6 de outubro de 2022

 A democracia e a sua defesa pela concertação política

A atual conjuntura política do Brasil aponta o caminho de uma necessária e urgente concertação política em defesa da democracia como saída ao impasse a que estamos sendo conduzidos e, em breve, mergulhados no risco de rupturas institucionais violentas e irreversíveis, que é a questão central e a ameaça maiores neste momento. Trilhamos para uma situação em que a disputa política na sociedade, cada vez mais criminalizada, judicializada e espetacularizada pela grande mídia, e num ritmo de radicalização, desconsiderando princípios e valores democráticos fundamentais, podendo descambar em violência aberta e destrutiva. A sociedade brasileira tem muito a perder com o grave e sério risco de destruição da democracia, pela qual lutamos e penamos muito.

A crise de hegemonia em curso, onde as denominadas forças políticas dominantes do país não possuem a capacidade de formular projetos e apontar rumos claros seguros para a sociedade, transforma-se em conflito entre elas, deixando de ser em torno de visões, ideias e valores, de representação de imaginários mobilizadores na sociedade sobre o que somos hoje e desejamos ser amanhã. Partidos políticos de todas as matizes deixaram de ser instrumentos de representação, mesmo que mantendo suas nomenclaturas; e se tornaram federações negocistas de interesses privados e agremiações para manter posições e tirar vantagens materiais do poder estatal. Encontramo-nos diante de oportunismos de lideranças muito pequenas, sem a menor visão de um horizonte, que não seja a sua própria sobrevivência, como se a representação política significasse somente um bom emprego cercado de benesses asseguradas pelo poder estatal. As raras exceções a tudo isto, e elas ainda existem, sendo pessoas de estatura moral e política, que de fato são representantes, mesmo se discordamos delas, não conseguem se contrapor a essa quadratura efervescente da realidade política brasileira. A falta de critérios morais na criação de partidos políticos é o maior sintoma da desmoralização e privatização do espaço da política como um bem comum democrático fundamental. O deslocamento da arte política do Congresso e do Executivo para o Poder Judiciário é a metástase de um câncer que se generaliza pelos galhos da estrutura do poder tripartido.

Crise de hegemonia política, ao ser reconhecida, não é desconhecer a existência da força dos poderes. Eles (poderes) estão aí, por trás de tudo. São os tais 1% que dominam, os que dominam os 99% restantes, seja na agricultura com o agronegócio, na mineração, na indústria ou no comércio. Mas é nas finanças e no seu complexo de cassinos interligados, do plano nacional ao internacional – bancos privados, bolsas de valores, agências de avaliação de risco, instituições financeiras multilaterais – onde a concentração é absoluta, pode chegar a algo próximo a 0,1%, que o poder é quase total. Esta é a real situação sentida, mas dissimulada, onde o absolutismo do capital econômico e financeiro, com seu punhado de corporações globalizadas, está atrás de tudo e, como os tentáculos de  um polvo, domina o próprio planeta. 

Não se pode olvidar de que a democracia é de gente – onde cada cidadã ou cidadão deve valer igualmente na balança do poder – ela, como projeto mobilizador, tende a equalizar, pela política, a dissimetria das relações na estrutura social gerada pela economia. As realidades históricas expressam as minúsculas possibilidades e os grandes limites para a democracia.  Por definição, a democracia tem a ver com o poder. Cuida-se de um processo em permanente disputa, baseado em iguais direitos e responsabilidades cidadãs no sentido de criar cada vez mais e mais igualdade em termos políticos para, por conseguinte, mudar as leis férreas da economia e da sociedade que levam à desigualdade e exclusão, à discriminação e dominação permanente em nome da exploração econômica e social das maiorias marginalizadas.

No Brasil, neste calor político de 2022, devemos lembrar aos preguiçosos mentais (não estudam e não conhecem a História) que, duramente reconquistamos a democracia há 37 anos, depois de uma perigosa ditadura militar de mais de duas décadas. Assim mesmo a democracia tem sido, até aqui, mesmo acanhada, uma porta de libertação de poderosas forças construtivas de outra sociedade que desejamos. No processo de democratização tivemos muitas conquistas, ainda pequenas, vistas de uma perspectiva de cidadania planetária, como resultado do ativismo político de que “outro mundo é possível”. Mas seria faltar à verdade histórica não reconhecer que a democracia permitiu ao Brasil mudar para melhor. Há muito, muitíssimo por fazer. Mas não dá para jogar fora as conquistas fundamentais, num país cuja matriz de nascimento para a modernidade foi a “casa grande e senzala”. Pois bem, o que fizemos nesses mais de trinta anos de democratização é maior do que o feito em mais de 500 anos de conquista, destruição de povos indígenas e colonização, de escravidão e subserviência aos imperialismos de plantão. Ainda não mudamos de ponta a cabeça, mas estamos esticamos a corda para buscar e tentar outros caminhos. Nesse caminho não conseguimos todas as metas traçadas, de fato, só abrimos a picada que poderá virar estrada iluminada lá adiante. O pouco feito, porém, tem algo de pedra fundamental de outra coisa. A nossa geração, tendo passado o que passou, dá para festejar este pouco como outro caminho iniciado. É o legado que deixaremos para os nossos filhos e netos.

O grande problema é que a conjuntura em que nos encontramos agora parece colocar tudo a se perder. A nossa democracia perdeu força e virou de baixa intensidade. O que passou já se foi, devemos olhar e caminhar para frente e reinventar a democracia. Cuidemos com todas as nossa atenções dela (democracia), ela que é ainda uma planta frágil! Talvez possamos sentir uma espécie de trauma de guerra. Tenhamos traumas, sim, mas é da ditadura militar brasileira, que quase matou nossos sonhos de liberdade e igualdade. E mais: nos orgulhemos da conquista da democracia no Brasil, onde a nossa geração teve um papel de protagonismo. Perdê-la é o trauma pessoal, daqueles que provocam colapso irreversível. Politicamente, perder a democracia será um retrocesso em direção à “casa grande e senzala”.

Não é nenhuma paranoia falar que a questão maior do momento brasileiro seja a de destruição da democracia. O problema deixa de ser de quem ganha ou pode perder no imediato da disputa política. O centro crucial é que todas e todos perdemos se cairmos na perversa lógica de “nós e eles”, de “amigos x inimigos”, como os últimos acontecimentos dão os sinais de que esta é uma possibilidade real. A alternativa a tal polarização e ao potencial de grande destruição que carrega é criar pontes democráticas de diálogo para, colocar nesse centro o bem maior: a democracia como método de solução do impasse atual. Não é uma solução para a crise de hegemonia, mas é a condição indispensável para que ela possa ser construída e o Brasil voltar a ter um projeto que nos una em nossa diversidade e permita que a disputa democrática – ou luta de classes na e pela política, se preferirem – volte a ser novamente força de construção.  Isto significa um pacto concertado pela democracia, pela recriação de condições políticas para que a disputa entre nós seja construtiva, baseada em princípios e valores democráticos como fundantes’. 

Destaca-se que, o elemento estratégico e o mais difícil, é criar condições para que aconteça a necessária e contundente defesa da democracia, não se trata de conciliação de interesses pelo alto, num toma lá e dá cá, que paralisa e congela o status quo em favor dos “donos” do poder e, a seu modo, destrói a democracia. Trata-se de reafirmar princípios e valores comuns e, nessa perspectiva, pôr as cartas na mesa, com a anuência de todo mundo cedendo para todo mundo ganhar em termos de futuro. Concertar é, por definição, reafirmar o método democrático como o melhor caminho para solucionar os impasses do presente, solidificando-se as colunas de segurança do ambiente da democracia para o futuro do nosso Brasil.

No universo da problemática, é que a concertação exige, de um lado, recolocar a democracia no centro como o imaginário, como projeto, como base para o país. De outro, exige a emergência de líderes e forças dispostas a isto. Estamos diante de um problema que necessita de campanhas cívicas, tipo as “diretas já” ou da anistia geral e irrestrita, e a da criação de lideranças novas. Talvez este segundo aspecto seja o mais difícil, pois se trata de reconhecer a legalidade dos representantes eleitos e ao mesmo tempo de não ver neles a legitimidade para conduzir o processo deste momento. Ficar dependentes deles é conciliação ocasional. Mas para haver a necessária e urgente concertação em defesa da democracia, os eleitos, mesmo sem legitimidade, precisam aderir. Existirá sempre uma fração de forças na sociedade, nos extremos, que jamais vai aderir a um pacto assim proposto. O pacto é, exatamente, uma forma de isolar os falcões da política, sejam eles quais forem. Mas será que nós, da cidadania em frangalhos, deste país cheio de vida em meio à crise, estamos prontos a encarar tal desafio e criar, nas ruas, o espaço instituinte e constituinte onde poderemos exercer plenamente a cidadania com a excelência das condições para uma grande concertação nacional, em defesa e salvação da Democracia?  Por onde começar? 

Petrônio Alves

Advogado e Jornalista

terça-feira, 21 de junho de 2022

O Maranhão precisa de um filho do povo para liderar a sua necessária transformação econômica e social

Não há um cristão, ou mesmo ateu, em qualquer lugar do Brasil, que não veja o Estado do Maranhão com um olhar de soslaio. Essa visão de través com que os nossos patrícios de outras partes do país nos miram tem muito que ver, aliás, tem tudo a ver com o sistema de domínio político que há muito se encontra cravado no solo maranhense.


Essa desconfiança das pessoas de outras regiões se volta, precisamente, pela forma como tenta se sustentar um  modelo de poder vetusto, anacrônico, carcomido, e todo ele lastreado de vícios remanescentes das piores práticas  políticas já existentes na República, sob o comando e orientação do ex-governador Flávio Dino, que criou uma subespécie de oligarquia  faminta de poder, dinheiro, prestígio,  enfim, patrimonialista.

Não entendem os brasileiros, que buscam ver e conhecer o Maranhão, o porque dessa estrutura de mandonismo que tudo pode. Não compreendem a astúcia diabólica de como as mãos côncavas de tantas espertezas políticas conseguem tramar e executar métodos de controle sobre as instituições e as pessoas.

E para compreender essa 'máquina mortífera' que arrasa os sonhos e as esperanças  de grande parte do nosso povo, não é tarefa de nenhuma facilidade. A tessitura desse emaranhado de poder se sustenta nos paralelos criados a partir da junção de outras tradicionais forças políticas que mandaram por muito tempo no estado, portanto, necessitando se sustentar na base do achaque político e das manobras astuciosas desses "professores de deus".

Esse quadro é muito assustador, uma vez que, como é muito natural, o veneno dessa traumática experiência política matou as sementes de mudanças que foram semeadas [pelo governador Jackson Lago], ainda que em solo nada fértil, pois, antes do final, o dilúvio da cassação o arrastou, levando com ele o sonho das transformações urgentes de que necessitamos.
 
Nenhuma liderança política, que tente se manter autêntica aos verdadeiros interesses dos maranhenses, conseguirá sobreviver fácil ante o poderio institucionalizado dos comunistas de araque. Os interesses do grupo do senhor Flávio Dino sempre tentarão suplantar e esmagar os movimentos que tiverem por objetivos contrariá-lo; e ele mostrará concretamente isso, caso eleito senador, quando então haveremos de ter a versão VITODINO no Maranhão [espécie de Vitorino Freire do momento], em se confirmando a eleição de governador do Weverton Rocha.

Não é impossível imaginar-se uma perspectiva de alteração desta realidade. Logo, vemos agora, com a cara de filho do povo, um jovem político [Senador Weverton Rocha], que está desafiando o velho regime estabelecido, e inicia uma grande missão que é liderar o Maranhão em busca da construção de dias mais felizes para a sua gente. E ele sabe  que, aqueles que se prontificam como alternativa ao modelo exclusivista do senhor Dino, atraem os cacoetes e o ódio dos atuais donos do estado, que aparentam possuir pendores democráticos, todavia, numa ligeira leitura de suas histórias de vida, constatam-se práticas autoritárias  e de defensores dos privilégios e benesses que o poder possibilita, além de se imaginarem os únicos sábios da terra. 

É preciso que um filho do povo, vindo das agruras e das lutas de nossa gente, com disposição para destruir as malandragens da provinciana política do Maranhão, combativo, corajoso e detentor de uma visão ampla dos graves problemas do estado, assuma essa missão de liderar, com a maioria do povo, a transformação sonhada e urgentemente necessária ao Maranhão.
..................................................
Petrônio Alves
Advogado e Jornalista

sexta-feira, 27 de maio de 2022

Senador Weverton Rocha: A capacidade de articulação e diálogos políticos fazendo a diferença...!

A política é uma ciência-arte que encanta aos vocacionados e, em muitos exemplos registrados no seu dia a dia, torna esses homens e mulheres, que por ela se apaixonaram, em reféns de si mesmos, pois, os seus encantamentos podem se transformar também em destruidores de carreiras visivelmente exitosas, mas que, por questão de pequenos detalhes humanos, que se modulam em grandiosos, caem no despenhadeiro.

São inúmeros esses pequenos-grandes detalhes humanos que enfraquecem aos artistas dessa infinita e inacabável obra que o homem se esforça para construir todos os dias em favor da coletividade, nesse espaço público denominado de política, cabendo destaque para o dueto vaidade e incapacidade de diálogo, ou seja, é a guerra estabelecida entre esses dois elementos que formam, muitas vezes, o perfil dos políticos detentores de mandato [e ou] poder.

Este introito é para demarcar, bem brevemente, uma modesta análise em face do delineamento de um  desses gigantes da política do Maranhão, que tem demonstrado um acertado (não calculado) afastamento desses dois pequenos-grandes detalhes humanos, o Senador Weverton Rocha.

No planalto, exercendo o mandato majoritário na Câmara Alta do país, sem a vaidade, comum àquele meio, tem a chancela de um grande número de seus colegas de parlamento, como sendo um grande articulador, construtor e facilitador dos importantes debates e diálogos políticos, quer sejam em torno das matérias legislativas ou em razão das costuras que visem à formulação de futuros acordos direcionados às soluções dos naturais conflitos existentes nessa inesgotável fonte da dialética, que é o Parlamento, ambiente das grandes discussões políticas. Logo, está no domínio da capacidade do diálogo político, primeira exigência para sobreviver no seu habitat profissional.

Na planície, aqui no Maranhão, demonstra, instante a instante, ser o incomum articulador político do momento. Trabalhou o tempo inteiro para manter a unidade política do grupo a que pertencia, do qual foi, talvez, o maior artífice. Saiu do referido agrupamento, muito tranquilamente, depois de se defrontar com a falta de seriedade e honradez políticas no cumprimento dos acertos então estabelecidos para a sucessão estadual deste ano.

Livre para fazer o que sabe e gosta, o Senador Weverton Rocha é, seguramente, o político que mais constrói as mais expressivas alianças em vista do processo sucessório que se avizinha, e consegue manter-se incólume ao destrutivo detalhe da vaidade humana, mantendo-se firmemente como político de uma gigantesca capacidade de diálogo com o avariado mundo da política maranhense, o que vai construindo a diferença...!

Petrônio Alves
Advogado e Jornalista



Enquanto houver Democracia, o Judiciário é a esperança

                                                                                                                                            ...