sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Os ratos nos fóruns

Os fóruns recebem não só os operadores do direito; acolhem também os ratos, os morcegos, as baratas, as traças e os cupins. Servidores e juízes, de quando em vez, esbarram com esses animais nos gabinetes, nos cartórios e nas salas de audiência. No ano passado, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia promoveu intensos debates sobre as ratazanas que ousaram invadir um cartório de uma vara judicial na capital. Não se falou do assunto sobre as comarcas do interior, porque a discussão prolongaria bastante, tamanha é a audácia desses bichos nas casas velhas, transformadas em fóruns. A situação é tão dramática que alguns servidores vão para suas casas, usando desvios, para evitar que os bichos sigam-lhes, à noite, quando saem dos fóruns.

Como falávamos, aquela discussão deu-se, porque houve um ato de órgão superior, suspendendo o expediente no cartório, porque as ratazanas passeavam pelo chão, pelas mesas, brincavam com os processos e tomavam conta do ambiente.

A juíza e os servidores não acharam nada engraçado. O incômodo foi levado para o Pleno do Tribunal e houve verdadeira celeuma sobre o palpitoso tema tão cheio de nuances que reclamava até a participação de um médico veterinário. O Pleno não convocou especialista, pois iria chamar muito a atenção e teria que ser suspensa a pauta de julgamentos. Não me lembro se nesse dia, apareceram defensores dos ratos nos fóruns, mas inclino-me a acreditar que alguns pensaram em conjecturar sobre os benefícios desses mamíferos dentre os quais: principais animais de experimentos biológicos e psicológicos e que possuem grande analogia com os seres humanos, portanto, de enorme utilidade para as descobertas na área médica; maníferos de estimação para muita gente, daí a dispensa de bom tratamento e preservação.

Outra intervenção que poderia ser feita, em defesa dos ratos nos cartórios, é de que, no Rio de Janeiro, no fórum de Campo Grande, eles alimentavam dos processos e houve necessidade de interdição, porque já se imaginava os benefícios para uns ou malefícios para outros. Os primeiros, na condição de réus dos processos louvariam à presença dos ratos, porque sem intervenção do juiz o processo seria extinto, diante da fome e do alimento disponível, constituído de toda a papelada; enquanto para outra, o autor, excomungaria os bichos, vez que seria, de certa forma, improcedente seu pedido. Assim, para o bem ou para o mau, a presença dos ratos nos cartórios contribuiria bastante para diminuir a papelada desnecessária.

Se não fosse a pressa de alguns advogados, certamente, um deles iria pedir a palavra para apoiar algumas intervenções e também emitir sua opinião; discorreria sobre os ganhos que trazem esses camundongos; alguns advogados não sabem, por exemplo, que os roedores servem como dispersores de sementes, como polinizadores e como recicladores de matéria orgânica; ademais, eles se protegem, nesses ambientes, contra os predadores naturais da espécie.

Evidente que os do contra iriam dizer das doenças transmissíveis pelos ratos, a exemplo da leptospirose; mas, o advogado, que endossava a tese de alguns desembargadores, diria que aí é exatamente onde reside o interesse para desativar, agregar comarcas, pois os fóruns estão em casas velhas, e, portanto, mais apropriadas para os roedores livrarem-se dos predadores; os servidores, apesar da perseguição que sofrem quando vão para casa e do desconforto, não entram na discussão, porquanto são forçosamente defensores dos ratos, porque já acostumados com sua convivência.

O debate não demorou mais tempo, porque uns advogados, no Pleno, já se mostravam impacientes, com o atraso para julgamento de seus processos que estavam na pauta, mas passível de adiamento. Esses poucos advogados que só pensam nos seus próprios interesses diziam que não há vantagem alguma em discutir naquele local sobre a utilidade ou inutilidade dos ratos nos fóruns. Com essa manifestação mostravam-se desatentos e desconhecedores da realidade, pois não sabiam avaliar a significação profunda do assunto. Afinal, a Corte tem a obrigação de melhorar o ambiente do trabalho, já que alega não ter recursos para construir novos fóruns, instalados em casas velhas, espaço dominado pelos ratos.

Depois da sessão, alguns advogados comentavam sobre o acerto do Tribunal com a desativação, agregação, seguida da extinção de comarcas, porque assim não haveria necessidade de desalojar os ratos das casas velhas onde estão os fóruns, atrapalhando a manutenção dos roedores, que tem quase todos os genes semelhantes aos humanos. Isso é importante porque daqui há pouco descobriremos como preservar a vida do homem por mais tempo.

É tudo muito pensado, muito discutido no Tribunal.

Antonio Pessoa Cardoso - Graduado pela Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, em 1970; advogado por mais de sete anos, magistrado no período 1977/2013, tendo desempenhado também as funções de juiz eleitoral e trabalhista; criou os Conselhos de Conciliação e Arbitramento, em Barreiras, em 1983, antecessor dos Juizados Especiais; aposentado como Desembargador Corregedor, em 2013.

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