segunda-feira, 18 de agosto de 2014

JUDICIÁRIO CUSTA MUITO CARO AO BRASIL

Ricardo Mac Donald, advogado, secretário municipal de governo de Curitiba, colunista no Blog do Esmael Moraes, em sua coluna, traz à luz a “A Super estrutura do Estado – Parte II”, onde destaca que os super funcionários do Brasil, incluído os juízes e promotores, aparecem como os mais bem pagos do mundo.

Judicirio custa muito caro ao Brasil
Ricardo Mac Donald*
Quanto custa para o Estado a sua manutenção?
Ao examinarmos a despesa dos órgãos e o total da receita líquida do ano passado, o custo dessa manutenção foi de 17,58% para os outros Poderes, enquanto que, com a saúde, por exemplo, o Executivo estadual gastou 13,73%.
Não existe comparação possível entre os vencimentos do Executivo e os salários e benesses dos demais Poderes, com o agravante de que todos querem nivelamento salarial pelo teto.
Se um benefício é concedido ao Judiciário, imediatamente os membros do Ministério Público e Tribunal de Contas pedem a sua extensão, alegando isonomia; sempre sob o argumento de que é legal, está na Lei, mas ninguém informa quão forte foi o movimento corporativo para que isso se realizasse.
E, à medida que essas superestruturas avançam no orçamento comum dos impostos de todos os paranaenses, resta cada vez menos dinheiro para o Estado fazer investimentos.
Parágrafo investimentos
Notem que só o Executivo tem a preocupação de arrecadar e fazer frente às necessidades da população. Aos demais Poderes, resta a impressão de que cabe a eles apenas requisitar verbas, que se avultam em percentuais e quantidades, a cada ano.
Não é à toa que, seguidas vezes, a imprensa apresenta quadros comparativos com outras nações desenvolvidas, e os superfuncionários do Brasil aparecem como os mais bem pagos do mundo.
Gastamos com o judiciário, por habitante, mais do que o dobro da média dos países europeus. Em relação ao PIB, nenhum país europeu se aproxima. Os juízes e promotores em início de carreira ganham mais do que o dobro da média europeia.
Destacamos os salários anuais, em euros, de cinco países europeus: França, Alemanha, Portugal, Espanha e Suécia:
Judicirio custa muito caro ao Brasil
Mas então deveriam estar todos satisfeitos?
Parece que não, pois a pressão sobre o orçamento é constante para aumento de verba; pedidos para auxílios variados, como alimentação, moradia, etc; superação do teto constitucional que limita o vencimento, adicionais diversos, incorporação de planos, além de diferenciais como férias de 60 dias mais recesso de 15 dias no fim ano, aposentadoria integral – regalias que colocam os membros dessa superestrutura em uma classe diferenciada e um tanto descolada da realidade brasileira.
Mas como está a qualidade dos serviços prestados à população que paga a conta?
Vejamos na próxima.
*Ricardo Mac Donald Ghisi é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba.

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