O domínio da cultura punitiva

Por Glauco Faria

Esta matéria faz parte da edição 122 da Fórum, compre aqui.Para o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, a sociedade não discute as causas do crime e espera sempre a condenação, ignorando a possibilidade de inocência dos réus nos casos midiáticos. “Temos um discurso, que se transformou em uma cultura social, voltado para a repressão, e não para a prevenção. A mídia tem muita culpa nisso, pois não encara o crime como uma tragédia, e sim como um espetáculo”

A repressão maior da polícia não está evitando o crime, assim como as penas mais rigorosas não estão.” Na opinião do advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, existe hoje uma cultura punitiva na sociedade brasileira que impede que sejam discutidas as causas da criminalidade, focando-se somente na exigência da pena como castigo. “Quando há uma condenação, aplausos para o Judiciário; quando ocorre uma proclamação de inocência, o Judiciário foi leniente, corrompido, não funcionou…”

Mariz atuou recentemente no caso da Ação Penal 470, o mensalão, quando defendeu Ayanna Tenório Tôrres de Jesus, ex-vice-presidente do Banco Rural, absolvida pelo STF. Sobre o julgamento, Mariz critica o televisionamento ao vivo das sessões. “De uma certa maneira, a mídia captura a vaidade das pessoas, tornando-as reféns”, acredita. Na sua opinião, a imprensa e figuras destacadas do meio jurídico também contribuiriam hoje para o recrudescimento do punitivismo no País. “Temos no Brasil, como na maioria dos países do mundo ocidental, a presunção de inocência, e hoje está se criando uma cultura no Judiciário de que a presunção é de culpa. Basta você abrir os jornais e ler qualquer declaração do ministro Joaquim Barbosa para chegar a essa conclusão.”

Mariz de Oliveira, durante sessão do julgamento da Ação Penal 470 (Foto: Nelson Jr / SCO-STF-Banco Imagem)

Presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil por duas vezes e responsável em suas gestões pela criação da Advocacia da Criança e do Conselho da Mulher Advogada, Mariz foi ainda secretário de Justiça do estado de São Paulo, entre janeiro e março de 1990, e secretário de Segurança Pública, entre março de 1990 e março de 1991. Dessa época, lembra das dificuldades encontradas para implantar mudanças na área, em especial em relação à Polícia Militar. “A impressão é de que eles se sentem quase diminuídos com essa questão do policiamento de rua, foram preparados para o combate, são força auxiliar do exército, o que é um erro.”

Fórum – Em um artigo seu no jornal Folha de S.Paulo, o senhor comentou a respeito de uma “cultura punitiva” que estaria se disseminando no Brasil, na qual as pessoas veem julgamentos querendo punições, às vezes sem sequer discutir se existe culpa ou não. Podemos localizar a origem desse tipo de cultura?

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira – Acho que, basicamente, isso teve início com o crescimento da violência, a violência urbana, do campo e, mais recentemente, o desvendar da corrupção existente no País. E isso se deve muito à imprensa, que levantou o tapete e pôs à luz do dia uma conduta da classe política, e das elites em geral, reprovável. A partir daí, a sociedade passou a desesperadamente querer uma proteção e a clamar por policiamento nas ruas, armamentos mais aprimorados, leis e penas mais rigorosas, isso tudo em uma visão do fenômeno criminal após a sua ocorrência. Depois que ocorreu, punição; antes, pouca ou nenhuma discussão sobre as causas do crime.

Com isso, temos um discurso, que se transformou em uma cultura social, voltado para a repressão, e não para a prevenção. A mídia tem muita culpa nisso, pois não encara o crime como uma tragédia, e sim como um espetáculo. Um espetáculo digno de todos os mecanismos que pode oferecer, televisionamento das operações – se possível do corpo da vítima –, dos julgamentos, e isso passou a ser um verdadeiro show, um instrumento de faturamento e de Ibope. Tivesse a mídia encarado o crime de uma forma correta, poderia ter até extraído lições, discuti-lo. Por que pai mata filho nos dias de hoje, por que filho mata pai? Por que essa corrupção terrível, quais são as causas? O Estado tem ou não mecanismos de proteção, a família está se desagregando ou não? Os menores abandonados, não precisamos cuidar deles, quando não até por um egoísmo, para que não se tornem bandidos no futuro e nos ataquem? Coisas desse tipo ficaram completamente esquecidas. Só se fala em cadeia, algemas, se possível pena de morte etc.

Então, a razão primeira é o crescimento da criminalidade, e depois uma disseminação de uma cultura de que aquilo que ocorreu, ocorreu. Para a mídia, valem o faturamento e o Ibope; e a sociedade – e aí a coisa é mais complexa –, se satisfaz com o castigo, como se fosse uma vingança, um ato de expiação de suas próprias mazelas. E com isso você cria alguns problemas. O primeiro deles é que há sempre uma expectativa pela condenação, nunca pela inocência. Quando há uma condenação, aplausos para o Judiciário; quando ocorre uma proclamação de inocência, o Judiciário foi leniente, corrompido, não funcionou…

Essa é a cultura predominante. Você vê coisas incríveis, alguém é condenado porque matou o outro, portanto, duas tragédias, para o que morre e para o que fica. Se não é culpado, é vítima de uma tragédia também, vai para a cadeia, acaba com a sua vida, com a da família… E se solta rojão na porta do fórum. Tem torcida organizada. Isso é uma coisa muito preocupante, o confronto entre a punição e a liberdade é muito duro. As pessoas se esquecem, e isso é uma outra questão da sociedade punitiva, que qualquer um de nós pode sentar no banco dos réus. O crime não é um ente “para eles”, é nosso. Somos, inclusive, geradores de fatores criminógenos – o menor abandonado, por exemplo. As pessoas precisam entender que, quando se clama pela observância dos direitos individuais, está se clamando pelos direitos de todos, amanhã poderá ser o seu ou o meu. E que não é só o culpado que vai para o banco dos réus. O inocente também vai, e é preciso ter uma expectativa também de inocência, até porque amanhã pode ser você no banco dos réus.

Outro ponto é que a punição não está evitando o crime. A repressão maior da polícia não está evitando o crime, assim como as penas mais rigorosas não estão. O que estamos fazendo, desde que me conheço por gente, é enxugar gelo. Ou discutimos as causas do crime e criamos mecanismos para a sua prevenção ou vamos continuar nessa toada. Mais um agravante é que o crime ocorre sem motivo. Hoje temos o crime de bagatela, não no sentido de valor pequeno, mas no da falta de motivo. É um fenômeno patológico, estamos encarando a vida como algo absolutamente fluido, e não discutimos isso. Um exemplo: por que uma pessoa bate o carro e mata o outro? Não estamos debatendo, depois que ela matou pedimos cadeia, mas não discutimos o porquê. E a mídia perde uma grande oportunidade que tem, já que ela chega aonde a escola não chega.

Fórum – Hoje a pena no Brasil só serve como castigo? Qual deveria ser a função da pena?

Mariz – Boa pergunta. Hoje a pena de prisão só serve para isso, o sistema penitenciário é fator criminógeno. Se eu entro na cadeia, vou sair bandido. Ou vou morrer lá dentro. A pena de prisão é fator desagregador, não cumpre seu papel de ressocialização, de possibilitar um exame de consciência. Há exceções, mas basta dizer que no sistema penitenciário, em geral, não se trabalha, não se estuda.

Agora, a pena alternativa, a pena de prestação de serviços, tem um papel importante. Dou um testemunho do meu escritório, pessoas que vão prestar serviços sociais em hospitais, favelas, cumprem esse papel e saem com a autoestima engrandecida, porque o sujeito se vê útil. Ele vai trabalhar aos sábados, com crianças que têm câncer, e o sujeito se apaixona, se sente útil. Esse é o sentido da pena, colocar a pessoa em contato com uma realidade que ela não conhece, um outro mundo, do Brasil cru, pesado, difícil, para o qual a elite dá as costas. A pena alternativa é muito importante. Cadeia é um mal necessário para casos excepcionais.

Fórum – Quais seriam esses casos excepcionais?

Mariz – O sujeito que em liberdade está representando um efetivo risco, um estuprador reincidente, um assaltante que reincidiu, um homicida pago. Fora isso, cadeia não tem nenhum sentido. O Brasil é o quarto país no mundo em população carcerária e vamos nos tornar uma sociedade repressiva na qual o relacionamento interpessoal vai cada vez mais se deteriorar. Até porque a cultura da delação também está aí, algo perigoso, inclusive no campo fiscal estão usando isso. Agora, na Lei de Lavagem de Dinheiro, se você é um prestador de serviço e desconfia da origem do meu dinheiro, tem a obrigação de comunicar ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] e falar que recebeu um dinheiro meu, mas não está entendendo direito… O homem vai ser o lobo do outro homem, a teoria do [Thomas] Hobbes. A sociedade policiando a própria sociedade.

Fórum – Hoje temos um projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que prevê um endurecimento da política de combate às drogas no Brasil. Como o senhor avalia esse projeto especificamente e também algo que se vê muito no Brasil, que é a resposta proibitiva ou punitiva por parte do poder público sempre que há um caso midiático?

Mariz – Acho que lei não muda conduta. Lei proíbe conduta, aquela que efetivamente atinge a sociedade, e por isso se tem de interferir; primeiro, a lei civil; depois, a administrativa e, por fim, a lei penal, que apresenta uma sanção mais grave. Conduta se muda com educação.

A descriminalização como um todo tem de ser estudada, debatida, o que não se pode é continuar nessa guerra contra as drogas. É uma guerra burra, estamos dando tiro no pé e, de novo, só enxugando gelo. Serve para alimentar interesses financeiros muito elevados, para alimentar a corrupção policial – difícil não ter nas grandes quadrilhas um policial ajudando –, e serve para a indústria bélica. Quem combate nessa guerra parece que não quer que ela termine. É uma guerra permanente. Se não enfrentarmos esse tema com coragem, vamos continuar sem solução.

Fórum – Em relação a julgamentos que têm tribunal de júri, como é para o advogado lidar com um caso de repercussão midiática, com pessoas que já chegam com opiniões formadas pela própria mídia?

Mariz – Essa questão da influência da mídia se dá no tribunal do júri e fora dele também, ela tenta pautar a distribuição da justiça. Você, ao advogar na justiça criminal, tem de ter preocupações múltiplas, com o delegado, com o promotor e com a mídia. Hoje, há informações prestadas à mídia antes que o advogado tenha ciência delas. Há casos em que recebo informações de jornalistas sobre meus casos e de que não estou sabendo. Acontece muito. Por quê? Porque o Ministério Público, a polícia, às vezes até o magistrado divulgou. A imprensa se tornou um instrumento de divulgação do anseio por condenação, de provas, e a grande dificuldade é que ela não oferece o contraditório. Mesmo que se ouça a parte contrária, o que foi pregado e posto em relação à responsabilidade penal fica. Inclusive porque a sociedade é muito aberta à culpa, e não à inocência. Então, não tenha dúvida de que muitos julgamentos, se não de forma absoluta, foram influenciados pelo menos em parte pela mídia.

Temos no Brasil, como na maioria dos países do mundo ocidental, a presunção de inocência, e hoje está se criando uma cultura no Judiciário de que a presunção é de culpa. Basta você abrir os jornais e ler qualquer declaração do ministro Joaquim Barbosa para chegar a essa conclusão. A culpa é uma presunção, a defesa que prove a inocência.

Fórum – Falando no ministro Joaquim Barbosa, quando ele dá uma entrevista a correspondentes estrangeiros dizendo que a legislação penal é frouxa, isso reforça essa cultura punitiva?

Mariz – Reforça. Ele é um símbolo dessa luta quixotesca, dessa verdadeira cruzada. O interessante é que ninguém pensa nas consequências. Será que a prisão do José Dirceu vai melhorar as coisas? O sujeito só se satisfaz com a prisão. Primeiro tem a condenação, mas ainda é necessária a prisão. E, se prender, não pode ser em bom lugar, depois vão falar que ele tem televisão na cela, que precisa ficar no porão… Não se pensa na pena no que tange à sua utilidade, seus objetivos; quanto pior o cumprimento da pena, melhor.

Fórum – Alguns casos “escandalizam” as pessoas e a mídia em geral, em geral quando alguém vai responder um processo em liberdade. Até em países repressores como os Estados Unidos, em muitos estados a pessoa paga a fiança e responde sem ser presa…

Mariz – Com o agravante de que é o direito penal do capitalismo, porque o rico paga, mas o pobre fica. E não precisa ter nenhum forte indício de que ele é realmente culpado ou se vai ser acusado, basta uma suspeita de um caso de repercussão, que a mídia enfoque o problema, mostre a pessoa que nem é acusada ainda porque não houve denúncia, para se ter o pedido de prisão.

Fórum – O senhor advogou no caso do “mensalão”. Como o senhor viu a transmissão ao vivo de um julgamento na esfera penal?

Mariz – Sou absolutamente contra. Posso falar porque minha cliente foi absolvida e o que falar de crítica não é porque eu não tenha tido êxito. Acho que essa questão da mídia mexeu com todos, com os ministros e com os advogados. De uma certa maneira a mídia captura a vaidade das pessoas, tornando-as reféns. Percebia-se nitidamente a preocupação de alguns ministros em se ajeitar na hora de proferirem seus votos, advogados desfilando para serem fotografados. E, mais do que isso, no momento das entrevistas, você esquece um pouco do seu papel. “Você” que eu digo é todos nós, passa a falar o que acha que a mídia quer divulgar, o que a sociedade quer ouvir. O promotor fazendo promessas e criando expectativas, às quais nem sempre o Judiciário corresponde e é criticado por isso. O advogado às vezes revelando o sigilo profissional do cliente, o que não pode, revelando dados do caso que foram transmitidos a ele sob o manto do sigilo, falando para a mídia. O caso da Escola Base, por exemplo, começou com um delegado que não conseguiu se controlar.

Fórum – E recentemente, no caso Mizael, também houve a transmissão ao vivo do julgamento…

Mariz – Sim, a semelhança é que os julgamentos foram transformados em espetáculos. O do mensalão, por várias razões. Primeiro, porque envolvia pessoas proeminentes, do mundo financeiro e do mundo político. Segundo, porque esse julgamento serviu meio como teste para se saber da imparcialidade ou não do Supremo na medida em que vários ministros foram nomeados pelo governo anterior. Em terceiro lugar, havia uma questão muito ligada à política, esse quadro criou uma expectativa muito grande. Daí veio o televisionamento e com ele as pessoas passaram a se preocupar muito com a aparência física, o falar, a dicção, o linguajar. Ministros muito comedidos passaram a usar expressões impróprias para uma sessão de julgamento. Em uma sessão do julgamento houve um ministro que comparou o José Dirceu e outros aos chefes do PCC em São Paulo, coisas inadequadas, desnecessárias. Você pode condenar, mas não precisa adjetivar.

Fórum – … o ministro Celso de Mello?

Mariz – O Celso de Mello, o que causou uma grande surpresa porque é comedido. Um outro ministro demorou uma hora para ler seu voto, desnecessário, porque já estava 7 ou 8 a zero. Um deles olhando pra câmera sempre. Os advogados, por sua vez, falando coisas indevidas…

Acho que a influência no resultado do julgamento foi maior no caso do mensalão do que em júris, porque os jurados não votam oralmente, não estão declinando a sua posição, a votação é secreta. A influência teoricamente é menor, eles não estão preocupados com a mídia. Mas, no resto, a influência é a mesma. Parto do princípio de que crime é tragédia e merece respeito pela miséria da condição humana que ele representa. Senão, os princípios são relativizados, a dignidade do sujeito é posta de lado para agradar. O povo tem sentimento de justiça, mas não conhece o julgamento e os procedimentos. A imagem não passa pela razão, e quando você mostra o acusado, o crime, o sujeito capta aquilo e vai direto para os sentimentos. Ou ele tem pena ou, na maioria das vezes, tem raiva, ódio. Não estuda as circunstâncias, não analisa as provas, até porque isso nem é mostrado a ele.

Fórum – Quando existe a denúncia feita pelo Ministério Público, muitas vezes o acusado é apresentado pela mídia como se já fosse culpado, como se tivesse sido julgado.

Mariz – Muitas vezes, o cliente vem aqui no escritório e fala: “Mas, doutor, eu vou ser indiciado”, e indiciamento não é nada, é uma anotação policial no sentido de que alguém está sendo considerado suspeito. Dura é a denúncia, porque ali ele está sendo acusado da prática do crime. Criou-se essa mística até mesmo em torno do indiciamento.

Fórum – O senhor foi secretário de Justiça e também de Segurança Pública e, à época, tinha tomado medidas como a proibição de que policiais usassem armas para atirar pelas costas em perseguições e a criação de cursos de reciclagem de policiais. Como foi lidar com uma estrutura policial, rígida e resistente a mudanças?

Mariz – Deu muito problema, não com a Polícia Civil, mas com a Polícia Militar, por sua própria formação. A impressão é de que eles se sentem quase diminuídos com essa questão do policiamento de rua. Foram preparados para o combate, são força auxiliar do exército, o que é um erro. A Constituição de 1988 infelizmente manteve essa forma, eles têm de combater o crime, prevenindo ou reprimindo, mas não são combatentes no sentido do confronto, têm de garantir a segurança. Por outro lado, são muito avessos a interferências, são quase um Estado dentro do Estado. São muito corretos, prestativos, mas impõem limites. E quebrar esses limites é algo muito difícil.

Implantei também uma vigilância comunitária escolar em que a PM treinava, instruía a população para vigiar a escola, não no sentido policialesco, mas de manutenção de normas etc., para suprir um pouco as deficiências do patrulhamento escolar. Mas tudo demora lá. A polícia da periferia, eles chegaram a pintar alguns carros, para uma polícia específica da periferia. Poderia ter chegado a algo como o que acontece hoje no Rio de Janeiro. Eu não pensei isso na época, mas se houvesse um patrulhamento com os mesmos policiais, se envolvendo com a comunidade, acho que poderia ter chegado a algo semelhante.

Mas saí da Secretaria e acabou tudo. Como a questão do acompanhamento psicológico, eles [policiais] teriam de ter um acompanhamento permanente. Já o procedimento de atirar pelas costas foram dois fatos: houve ali um caso com um casal oriental, que estava em uma Kombi e não viu um bloqueio policial em Parelheiros por conta de uma neblina. E no Itaim um motoqueiro havia sido morto da mesma forma. Então, proibi que atirassem pelas costas, deixassem fugir.

Fórum – O que deveria ser mais importante hoje para o Ministério da Justiça e para o próprio Parlamento: construir mais presídios, como já se anunciou recentemente, ou despenalizar?

Mariz – Não tenho nenhuma dúvida que o Estado precisa investir na liberdade, e ele investe na prisão. E só na prisão, porque na complementação do sistema ele não investe, como na educação. Precisa-se parar de investir em cadeia, estimular o Judiciário a ser mais flexível na aplicação das penas, evitar a prisão preventiva. Hoje são quase 40% os presos que ainda não tiveram julgamento. Muitos serão absolvidos. E como se repara isso? Ficou sedimentado que a única resposta que se tem para o crime é cadeia, e isso precisa mudar.

É preciso fazer um trabalho, principalmente junto ao Judiciário, para mostrar que a cadeia só serve para aqueles irrecuperáveis e os que representam efetivo perigo à sociedade. E tem que se investir na liberdade, preparar os presos para a liberdade. Esse orgulho que alguns governantes demonstram, ao construir penitenciárias, é injustificável e vai reverter contra a própria sociedade. O [Orestes] Quércia, de quem eu fui secretário, se ufanava de ter construído 11 penitenciárias, e não vejo nenhum orgulho nisso. Isso mostra que não está se combatendo o crime adequadamente.  Mas a sociedade aplaude mais quando você constrói cadeia do que quando se constrói hospital e escola.

Fonte: Portal Revista Forum